O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (12), que vai convocar ainda neste mês uma reunião com os governadores de todo o país para discutir a proposta sobre segurança pública. Em cerimônia em Belford Roxo (RJ), o chefe do Executivo falou, inclusive, em aumento salarial para a categoria.
“Estou convocando ainda esse mês os 27 governadores e vamos discutir com seriedade uma política de segurança pública para proteger a população. Não é possível continuar morrendo gente de bala perdida. Esse negócio de bala perdida ou é porque o atirador é muito ruim ou porque ele está querendo matar quem é vítima e não está sendo culpado”, afirmou Lula.
Na sequência, o presidente falou em cuidar dos policiais para que os profissionais sejam tratados com respeito. “É preciso ter salário melhor, é preciso ter uma jornada de trabalha que permita o policial ser amigo do ser humano e não inimigo”, completou.
A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da segurança pública foi elaborada pelo Ministério da Justiça e está em análise na Casa Civil. Como mostrou a reportagem do R7, a matéria enfrenta obstáculos como questão orçamentária, efetivo policial e diferenças regionais, de acordo com especialistas. Na prática, o texto visa dar à União a competência de coordenar o SUSP (Sistema Único de Segurança Pública).
O modelo está em vigor desde 2018, mas lida com falta de recursos e ações esvaziadas. Com a PEC, o governo espera criar um fundo para o sistema a fim de reequipar as polícias. A matéria também pretende ampliar a competência da Polícia Federal no país, sobretudo em ações contra milícias privadas, crimes ambientais e narcotráfico. Além disso, a PEC quer alargar as atividades feitas pela Polícia Rodoviária Federal para dar um caráter mais ostensivo à corporação, com fiscalização em hidrovias e ferrovias, por exemplo.
