A ministra eleita para presidir o Superior Tribunal Militar (STM) pelos próximos dois anos, Maria Elizabeth Rocha, afirmou que militares devem atuar nos “quartéis, e não na política”.
Maria Elizabeth deu a declaração durante entrevista à GloboNews, concedida após a Polícia Federal indiciar militares da ativa e da reserva em investigações que apuram suposta tentativa de golpe de Estado durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
"Militar que sobe em palanque é só no 7 de setembro. É muito importante que a política e o militarismo não se misturem. Isso nunca funcionou no Brasil [...]. É um desastre, porque, quando a política adentra dentro dos quartéis, dentro da caserna, a hierarquia e a disciplina podem ser corrompidas e podem sofrer rachaduras", afirmou.
A posse de Maria Elizabeth Rocha está agendada para março de 2025, ano que deve ser marcado por análises no judiciário acerca de eventual envolvimento de militares em suposta intentona golpista.
A futura presidente do STM disse que, finalizada a apreciação por parte do Supremo Tribunal Federal (STF) e havendo indício de crimes militares, os envolvidos podem responder perante a Justiça Militar.
"Nesse caso, somos nós que avaliaremos, somos nós que julgaremos e, ao fim, depois das sentenças penais transitadas em julgado, se a condenação for superior a dois anos, há também a possibilidade de uma abertura de um processo para incompatibilidade ou indignidade para com o oficialato. E o oficial, então, é excluído das Forças Armadas e perde o posto e a patente", explicou
Modernização do STM
Maria Elizabeth Rocha é a primeira mulher eleita para a presidência do Superior Tribunal Militar. A votação ocorreu na última quinta-feira (5) e o placar foi apertado: 8 a 7. A vitória, diz a ministra, só foi possível por conta do seu próprio voto.
“Esse voto representa o voto de todas as magistradas que, de alguma forma, são impedidas, são alijadas de ascender a cargos de comando, porque nós vivemos numa sociedade ainda excludente, injusta e desigual", disse.
"Eu quebrei o teto de vidro, mas os estilhaços não caíram em mim, caíram numa sociedade patriarcal e excludente que acha que pode determinar lugares e pré-estabelecer locais onde seres humanos não devem ficar", completou.
Os próximos meses serão dedicados à transição na chefia do STM. A ministra assumirá o lugar do ministro Francisco Joseli Parente Camelo, que é brigadeiro da Aeronáutica.
O plano de trabalho de Maria Elizabeth inclui criar assessorias voltadas para questões de gênero, raça, minorias e refugiados.
"A justiça militar é uma justiça antiga, a mais antiga do Brasil, tem 216 anos e precisa de um arejamento. As nossas legislações são anacrônicas, nós tivemos uma atualização do nosso Código Penal, mas foi uma mera atualização que nem de longe refletiu as necessidades contemporâneas do novo direito penal", concluiu a magistrada.
