Vítima de um grave acidente de moto em 2014, Ademir Gonçalves Vieira, 52 anos, desenvolveu osteonecrose em sua perna esquerda, que teve que ser amputada, acima do joelho. Após anos na fila de espera, ele conseguiu na Justiça uma prótese, após ação movida pela Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT).
“Ainda estou me adaptando, mas já estou andando bem. A minha autoestima já está bem melhor. Agora consigo fazer as coisas em casa, pegar uma panela, um prato. Antes caía, quebrava tudo. Preciso renovar minha habilitação para voltar a trabalhar”, relatou Ademir, que ontem (16) fez uma sessão de fisioterapia em Sinop para se adaptar à prótese.
Por não ter condições financeiras de adquirir o equipamento, que custa mais de R$ 62 mil, ele procurou a Defensoria Pública em março do ano passado, que imediatamente ingressou com uma ação judicial contra o Município de União do Sul (643 km de Cuiabá), onde ocorreu o acidente, e o Estado de Mato Grosso.
Apesar da Justiça ter concedido a tutela de urgência, no mesmo mês, o poder público não disponibilizou a prótese.
“O caso do senhor Ademir exemplifica a importância do acesso à Justiça para garantir direitos fundamentais. Após anos de espera, e apesar da concessão de uma tutela de urgência, as autoridades competentes demoraram a providenciar a prótese essencial para sua locomoção”, afirmou o defensor público Maicom Vendruscolo, que atuou no caso.
Diante disso, a Defensoria solicitou o bloqueio judicial das contas públicas, pedido que foi deferido pela juíza da comarca, o que permitiu a aquisição da prótese, que foi finalmente entregue a Ademir no dia 13 de setembro deste ano, em uma clínica de fisioterapia em Sinop.
“É um alívio ver que o senhor Ademir finalmente recebeu o que lhe era de direito, permitindo-lhe retomar sua capacidade de caminhar e, com isso, recuperar parte de sua autonomia e qualidade de vida. A equipe do Núcleo de Cláudia ficou muito feliz ao receber o vídeo do senhor Ademir se adaptando com a prótese enviada pelo médico. Sem dúvidas, é muito gratificante à Instituição, tendo em vista cumprir sua função institucional e constitucional de forma eficaz”, completou o defensor.
Entenda o caso – No dia 28 de novembro de 2014, Ademir foi vítima de um acidente motociclístico envolvendo um carro da Prefeitura de União do Sul. Ele afirma que foi atropelado pelo veículo, que teria invadido a preferencial.
Como resultado, foi hospitalizado por um longo período e acabou desenvolvendo osteonecrose na perna esquerda e a amputação do membro inferior esquerdo, acima do joelho, foi inevitável.
Por conta disso, passou a lidar com graves problemas de saúde mental, incluindo depressão e até mesmo abuso de álcool, além de enfrentar sérias dificuldades financeiras em decorrência da redução da sua capacidade laborativa.
Em 2020, Ademir começou a realizar sessões de eletroterapia, cinesioterapia e analgesina, duas vezes por semana, em uma unidade de reabilitação no município.
A médica e a fisioterapeuta que o acompanhavam relataram que ele estava apto a utilizar uma prótese, que foi solicitada no mesmo ano à Prefeitura de União do Sul, que teria sido responsável pelo acidente.
De acordo com o laudo médico, o uso da prótese é imprescindível para substituição do membro amputado, a fim de permitir que ele execute suas atividades diárias laborais com independência, possibilitando melhoras significativas em seu estado psicológico e financeiro.
Não tendo condições financeiras para adquirir a prótese, que custa R$ 62.500,00, ele procurou o auxílio da Defensoria Pública em 2023.
A ação inicial foi protocolada no dia 10 de março do ano passado pelo defensor público Leandro Torrano.
Logo em seguida, no dia 15, a Justiça deferiu a tutela de urgência em caráter antecipatório, determinando que fossem tomadas as providências necessárias para que ele fosse submetido ao procedimento de implante de prótese do membro inferior esquerdo, na rede pública ou privada, bem como os demais procedimentos necessários, no prazo de dez dias.
Mesmo com a decisão judicial, as autoridades responsáveis não providenciaram a prótese. Diante dessa inércia, a Defensoria solicitou o bloqueio judicial das contas públicas, visando a aquisição do equipamento.
Assim, no dia 19 de setembro deste ano, a juíza Thatiana dos Santos deferiu o pedido da Defensoria Pública, determinando a liberação do valor bloqueado para a aquisição da prótese ortopédica.
“Revigorante a atuação defensorial diante de medidas efetivas com sucesso, como a presente, que restabelece o viver com dignidade de um cidadão que teve sua perna amputada causada por um triste acidente. É a Defensoria, como garantidora de direitos, concretizando o direito natural da felicidade”, destacou Torrano.
Enfim, em setembro, após mais de três anos na fila de espera e dez anos depois do acidente, a prótese foi finalmente entregue ao senhor Ademir, devolvendo a ele a capacidade de caminhar e recomeçar sua vida.
