À medida que o presidente dos EUA, Donald Trump, continua a governar em grande parte por meio de decretos e avança sobre agências federais e outras áreas da administração federal, procuradores-gerais de justiça de estado governados pelo Partido Democrata acusaram o republicano de forçar o país em direção a um rompimento da ordem democrática. Uma série de juristas se manifestou na terça-feira, em um encontro Associação de Procuradores-Gerais Democratas, realizado na Califórnia.
— Estamos à beira de uma ditadura, e os EUA nunca estiveram em uma posição mais perigosa do que hoje — disse Kris Mayes, procuradora-geral do Arizona, em uma entrevista coletiva, classificando ações de Trump durante as primeiras semanas de governo, como o poder concedido ao aliado de Elon Musk, os ataques contra juízes e jornalistas e o que chamou de desrespeito ao estado de direito como "um golpe contínuo contra a democracia americana".
Desde que retornou à Casa Branca, analistas apontam que Trump tem atuado de maneira mais direta e resoluta na imposição de sua agenda. As principais medidas anunciadas até o momento foram feitas via decreto, embora o republicano conte com uma maioria firme na Câmara e no Senado. Além disso, o presidente tem avançado sobre agências federais e competências que tradicionalmente se sujeitam ao Congresso.
— Temos três poderes de governo. Ele acha que há um. Temos separação de poderes. Ele acha que não há nenhum. — afirmou Kathy Jennings, procuradora-geral de Justiça de Delaware e co-presidente da associação que reúne os juristas democratas.
Até o começo da semana, a imprensa americana havia confirmado que mais de 40 ações judiciais haviam sido movidas por representantes estaduais, sindicatos e organizações sem fins lucrativos, apenas em tribunais federais, contra a enxurrada de decretos de Trump. A tentativa, analistas dizem que o método é uma tentativa de criar uma "linha de defesa jurídica" aos avanços do republicano contra o sistema de freios e contrapesos.
Trump conta com aliados importantes em sua ofensiva — que corre sob o argumento de que melhorar a eficiência dos órgãos públicos, cortar gastos e "desaparelhar" o administrativo federal de burocratas que, na narrativa republicana, atrasam e corrompem o país. Além de Musk, Trump ganhou o apoio do conservador Russell Vought, um dos realizadores do Projeto 2025, que assumiu na semana passada o Escritório de Administração e Orçamento da Casa Branca, e interinamente a a Agência de Proteção Financeira ao Consumidor — que Musk disse que estava fechando na sexta-feira, embora ela tenha sido instituída pelo Congresso.
Sobretudo nas ações do Departamento de Eficiência Governamental (Doge, na sigla em inglês), criado por Trump para Musk, observadores da política americana e juristas apontam indícios de conflito de interesse tanto do bilionário, que ainda é CEO da Tesla e da Space X, e de seus indicados, muitos deles conhecidos do Vale do Silício, que agora tem acesso a informações pessoais de cidadãos americanos e registros de pagamentos públicos a empresas concorrentes das suas.
Para o procurador-geral da Califórnia, Rob Bonta, a situação ainda não ultrapassou o limite que permitira chamar o cenário de uma crise constitucional, embora tenha dito que acreditava essa situação está se aproximando.
— Estamos sendo testados no estresse, mas somos resistentes — disse ele.
Alguns dos procuradores demonstraram confiança na estratégia adotada de tornar o Judiciário em uma boia de salvação contra o volume de avanços de Trump. Mayes afirmou, na terça, que até agora, nas ações ajuizadas pelos procuradores democratas em cortes federais, o placar era de 4 a 0 contra o presidente.
