A independência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é essencial para garantir a defesa das prerrogativas da advocacia e proteger seus membros contra abusos. Recentemente, a Presidente da OAB/MT foi nomeada auxiliar do juízo em um processo de recuperação judicial, com honorários substanciais. Isso levanta preocupações sobre a imparcialidade da instituição.
Além disso, um termo de cooperação entre a OAB e a Associação dos Magistrados de Mato Grosso (AMAM) já havia estabelecido que denúncias contra magistrados passariam por uma comissão formada por três juízes e a própria Presidente da OAB, o que, por si só, colocava a entidade em uma posição vulnerável. Agora, com a relação financeira direta entre a Presidente e o Judiciário, o risco de conflito de interesses é ainda maior.
A questão que se coloca é clara: como a OAB poderá defender com firmeza os advogados quando sua líder maior tem um grande interesse financeiro envolvido em sua relação com o Judiciário? A confiança dos advogados em buscar proteção contra abusos pode ser abalada, temendo que a Presidente evite confrontar magistrados para preservar seus próprios interesses financeiros.
A advocacia espera da OAB uma atuação combativa e independente, que proteja efetivamente as prerrogativas dos advogados. A instituição deve ser firme e imparcial, olhando para todos os profissionais, sem distinção, e garantindo que os direitos da classe sejam defendidos sem receios. Qualquer sinal de submissão ao Judiciário compromete a essência da entidade, que não pode hesitar em enfrentar abusos ou arbitrariedades, independentemente de quem sejam os envolvidos.
Mais do que ser independente, a OAB precisa parecer independente. Qualquer vínculo que coloque em dúvida essa autonomia deve ser analisado com rigor. A confiança da classe na instituição depende de sua capacidade de agir de forma imparcial, sem pressões externas, especialmente financeiras. É vital que a OAB mantenha sua postura firme, livre de influências que possam comprometer sua missão de proteger os direitos e prerrogativas da advocacia.
(*) PEDRO PAULO PEIXOTO é Professor e líder da oposição à atual gestão da OAB-MT.
