O Procon de Cuiabá-MT, foi criado em 2017 pela Lei Municipal 5.018. O Órgão de Defesa dos Direitos do Consumidor tem como atribuição trabalhar para que exista uma sociedade mais igualitária. Os princípios norteadores do Procon: orientação, educação dos consumidores sobre seus direitos, conciliação e fiscalização.
Nas relações de consumo é relevante que exista equidade. O cidadão independente de história de vida precisa ter possibilidade de acesso à todas oportunidades.
A atribuição fundamental do PROCON é defender o consumidor de “A” à “Z” com sensatez. Pontuou o Secretário Adjunto do PROCON Municipal, Sr. Genilto Nogueira, “Todos devem ser tratados de forma igualitária, observando, seguir os princípios Constitucionais e princípios que seguem a Defesa do Consumidor, com devido respeito e atendimento humanizado”. (11/09/2024). O Procon Municipal de Cuiabá está localizado na Rua Joaquim Murtinho, n.554, Centro.
No Órgão de Defesa do Consumidor há profissionais treinados e atentos aos direitos do povo. O cidadão nunca deverá se permitir que exista relações de consumo nebulosa. Cidadão, use a comunicação para acessar e ter todos seus direitos garantidos.
No cenário do mundo globalizado o Procon tem ações para minimizar conflitos entre consumidor e empresas. É relevante a relação cristalina. A transparência nas negociações é de suma importância para um mundo de bem-estar.
Quando há empresários/consumidores imbuídos de retidão, seguindo os princípios básicos da Lei, há conciliação. Celeridade para não se permitir ser ludibriado jamais! A verdade dos fatos nos faz melhor.
Graci Ourives de Miranda é professora e escritora.
