A Justiça acatou o pedido da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT), e deferiu o bloqueio de R$ 43,4 mil nas contas do Estado para a realização de uma cirurgia de correção de osteotomia de pelve e do fêmur em M.A.T. da S., de apenas 7 anos de idade, que se locomove com o auxílio de muletas.
A quantia, somada ao primeiro bloqueio judicial (R$ 10,9 mil) de novembro do ano passado, totalizou R$ 54.396,62, valor necessário para bancar o procedimento completo, incluindo custos médicos, hospitalares, equipe de apoio e insumos.
A criança, que mora com a mãe em Santo Antônio do Leste (374 km de Cuiabá), foi diagnosticada com a doença de Legg-Calvé-Perthes, que causa a osteocondrose juvenil da cabeça do fêmur, decorrente do fornecimento de sangue insuficiente para a parte superior da placa de crescimento do fêmur, perto da articulação do quadril, levando a dores no local e dificuldades para andar.
“Começou com 2 aninhos. Ele reclamava de dor nas pernas e passou a mancar, puxar a perna. O médico do postinho falava que era fase de crescimento, batia raio-X na perna e dizia que não era nada. Mas, ele não conseguia fazer atividade física na escolinha e à noite chorava de tanta dor que não dormia”, relatou A.P.A. da S., de 29 anos.
De acordo com a mãe, que tem outra filha, de 12 anos, somente após muita insistência conseguiu um encaminhamento para uma ortopedista.
Após a realização de uma ressonância magnética, a especialista confirmou o diagnóstico da doença de Legg-Calvé-Perthes no quadril direito, com limitação funcional e dor.
Segundo o relatório médico, o único tratamento existente é a cirurgia para correção de osteotomia de pelve e do fêmur.
“A doutora disse que, como demorou para descobrir, ele vai ficar com um pouco de sequela após a cirurgia, mas vai diminuir bastante a dor. Já tem osso batendo com osso. Hoje, ele está acamado, faz fisioterapia. A escola até arrumou um acompanhante para ajudá-lo”, revelou a mãe.
A família procurou a Secretaria Municipal de Saúde, mas foi informada que o procedimento só era feito pelo Sistema Único de Saúde (SUS) a partir dos 14 anos de idade.
“Eles até tentaram encaminhar pela emergência, mas não deu certo. Retornei para a médica, que disse que faria o procedimento no particular. Entrei em desespero, pois não tinha como pagar. Cheguei a fazer uma rifa, pensei em me desfazer de tudo. Uma mãe de outra criança me viu chorando e perguntou se eu já tinha procurado a Defensoria Pública e eu disse que não”, contou a auxiliar de escritório.
Então, ela entrou em contato com o Núcleo de Primavera do Leste da DPEMT. Logo que tomou conhecimento do caso, o defensor público Nelson Gonçalves de Souza Júnior ingressou com a ação de obrigação de fazer, com pedido de tutela de urgência, contra o Município de Santo Antônio do Leste e o Estado de Mato Grosso, no dia 23 de setembro do ano passado.
O pedido para custeio do procedimento cirúrgico foi deferido pela Justiça no dia 16 de outubro. Porém, o primeiro bloqueio judicial, que ocorreu no dia 28 de novembro, no valor de R$ 10.973,67, não era suficiente para realizar a cirurgia.
Diante disso, a Defensoria enviou um novo pedido à Justiça, com o orçamento detalhado do procedimento, dividido em custos médicos, hospitalares, equipe de apoio e insumos, totalizando R$ 54.396,62, e requisitou a inclusão do valor que faltava (R$ 43.422,95) para garantir o custeio completo da cirurgia, que foi deferido na última terça-feira (14).
“Foi bem mais rápido do que eu esperava. Sempre mandava mensagem e a Defensoria me respondia na hora. Sempre fui bem assistida. Todos foram muito legais e pacientes comigo. Se depender de mim, foi recomendar para um monte de gente”, agradeceu a mãe.
Ela revelou ainda que ontem (20) recebeu uma ligação da secretária da médica, confirmando que o hospital já havia recebido o pagamento do valor bloqueado judicialmente e que o procedimento seria realizado em Rondonópolis em breve, assim que chegarem os insumos necessários.
