A primeira-dama do Estado, Virgínia Mendes, e a secretária de Assistência Social e Cidadania, Grasielle Paes Silva Bugalho, discorreram sobre o Programa SER Família Mulher, ao participarem do estúdio “bolha” montado no Shopping Estação Cuiabá, que discutiu políticas públicas voltadas à empregabilidade das mulheres vítimas de violência doméstica em Mato Grosso.
“Muitas vezes essa vítima não possui qualificação ou mesmo está fora do mercado de trabalho há anos, se dedicando exclusivamente aos filhos e à família. Fica difícil sair de casa assim. Normalmente as mulheres vítimas já têm medo de denunciar a violência, quando elas são dependentes é pior, pois, para onde elas irão?”, refletiu Virgínia Mendes, idealizadora do Programa Ser Família Mulher, que atualmente atende mais de 370 mulheres com medidas protetivas, oferecendo auxílio-moradia no valor de R$ 600,00.
A primeira-dama Virgínia Mendes ainda voltou a defender penas mais rígidas para feminicidas. “As nossas leis são muito antigas, arcaicas, precisamos de leis novas e mais rigorosas para que realmente o agressor tenha medo da punição. E isso precisa vir de Brasília para cá. Sinto que estamos enxugando gelo, por mais que o Estado faça, a Secretaria, o Ministério Público e todas as instituições envolvidas nesse enfrentamento”, frisou.
A subprocuradora-geral de Justiça Administrativa do Ministério Público Estadual, Claire Vogel Dutra embrou que, em julho deste ano, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso assinou um Termo de Cooperação Técnica com o Poder Judiciário, Governo do Estado, Município de Várzea Grande e Univag - Centro Universitário, assegurando a destinação de 6.700 vagas, com bolsas integrais, em cursos superiores e profissionalizantes para pessoas em situação de vulnerabilidade como mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, por exemplo.
“O termo de cooperação prevê a oferta de cursos nas modalidades presencial e de ensino à distância (EaD). O encaminhamento das mulheres vítimas de violência doméstica para essa qualificação será feito pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) e pelo Município de Várzea Grande, dentro da realidade que eles atendem. Esse é um público prioritário”, explicou a subprocuradora-geral de Justiça Administrativa, acrescentando que o plano de trabalho já foi finalizado e que o próximo passo é direcionar os cursos.
Já a secretária Grasielle Paes Silva Bugalho contou que o SER Família Mulher, lançado em agosto do ano passado, prevê auxílio-moradia pelo período de 12 meses para as vítimas de violência doméstica que tenham medida protetiva, e que o benefício pode ser utilizado para pagamento de despesas com aluguel, água, energia elétrica e gás de cozinha. Segundo ela, há condições para recebimento do cartão. Além da renda per capita de até ½ salário mínimo, a beneficiária deve fazer curso de qualificação profissional disponibilizado gratuitamente pelo programa.
“O auxílio-moradia é o único benefício que pode ser somado a outros. Então, uma mulher que não tem renda nenhuma, pode receber o auxílio-moradia no valor de R$ 600,00 mais o cartão para a aquisição de alimentos, que é o SER Família, no valor de R$ 220,00, justamente para que ela consiga se manter naquele primeiro momento. Temos que pensar que uma mulher com medida protetiva tem uma separação abrupta do agressor e que o Estado tem que dar esse suporte”, argumentou.
