A ministra do Planejamento, Simone Tebet, descartou nesta quinta-feira (18) interromper programas sociais e obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) já iniciadas, principalmente nas áreas de saúde e educação.
"Não tem nenhuma, nenhuma sinalização, nenhuma, de que o PAC, especialmente na área da educação e da saúde, vai ter corte", disse Tebet ao programa "Bom Dia, Ministra" do CanalGov.
A declaração vem em um momento em que o governo discute bloqueios no Orçamento para equilibrar as contas públicas.
Na tarde desta quinta, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reúne com ministros no Palácio do Planalto e deve discutir cortes no Orçamento.
Além de Tebet, estão previstos para comparecer à reunião: Rui Costa (Casa Civil), Fernando Haddad (Fazenda) e Esther Dweck (Gestão).
O governo tem como meta zerar o déficit fiscal em 2024. Isso significa igualar despesas e receitas, sem gastar mais do que arrecada.
Segundo Tebet, o PAC está preservado.
"Ainda que a gente tenha que fazer cortes temporários, contingenciamento ou bloqueios em obras de infraestrutura a gente faz naquelas que não iniciaram ou que não iniciariam agora para que a gente possa depois de dois meses --porque a cada dois meses a gente faz essa revisão — repor de outra forma", declarou Tebet.
A ministra destacou que o governo pretende reestruturar alguns programas sociais, com cortes de gastos "naquilo que estiver efetivamente sobrando", com fiscalização de fraudes e irregularidades.
"Obviamente, na hora que tiver que cortar, nós vamos reestruturar alguns programas. Nós temos que fazer reformas estruturantes para poder ter [recursos] para aquilo que mais precisa. Onde mais precisa? E eu sou professora, então educação, saúde", declarou.
Programas sociais
Quando citou os cortes, Simone Tebet mencionou o pente-fino que o governo tem feito em cadastros nos últimos meses, como de beneficiários do Bolsa Família e de benefícios permanentes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Segundo Tebet, com o crescimento da economia e aumento no número de empregos formais, foi necessário revisar os cadastros do programa.
"Isso significa que muita gente que precisava do Bolsa Família não precisa mais. Então, consequentemente, tem muita gente recebendo e que já está empregado, às vezes não está com carteira de trabalho justamente para continuar com o benefício. Então, nós fizemos um filtro e conseguimos 'economizar' R$ 12 bilhões", declarou.
"Uma parte [dos 12 bilhões] foi para outras políticas públicas, uma parte para a gente resolver esse problema do déficit fiscal, mas grande parte desse dinheiro foi para repor políticas públicas que foram abandonadas e para puxar a fila [do Bolsa Família]", disse.
Desde o ano passado, o governo tem buscado por possíveis irregularidades. Um exemplo é a exclusão de quase 2 milhões das famílias unipessoais, que tem apenas um integrante. São pessoas de baixa renda que dizem ser solteiras e não ter filhos.
Ainda segundo Tebet, não há possibilidade de que essas revisões impactem no fim do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
"Estamos analisando suspeitas no INSS, não vai acabar o BPC, muito pelo contrário, BPC é uma política sagrada [...]. Agora, o que não pode é uma única pessoa ter duas carteiras, dois CPFs, dois RGs, ela vai numa agência recebe por aqui, vai em outra agência recebe por lá. E aí gente precisando, fora [do benefício] Então conseguimos fazer revisão de gastos com inteligência, racionalidade e justiça social. Agora, precisamos fazer cortes", arrematou Tebet.
