Enquanto o mundo se prepara para a revolução da inteligência artificial, a inércia do parlamento brasileiro ameaça o futuro do país, abrindo brechas para desigualdades, manipulação e o comprometimento da democracia.
O Brasil se encontra em uma encruzilhada crítica, um momento decisivo que definirá seu futuro na era da inteligência artificial (IA). Enquanto nações ao redor do globo se preparam ativamente para integrar e regulamentar essa tecnologia transformadora, o parlamento brasileiro permanece em um silêncio preocupante, permitindo que o país se torne um mero espectador de uma revolução que remodelará o mundo. Essa inércia legislativa não é apenas uma omissão, mas uma ameaça direta ao futuro da nação, com impactos potencialmente devastadores que podem reverberar por gerações.
O Instituto Brasileiro para a Regulamentação da Inteligência Artificial (IRIA) tem consistentemente alertado sobre os perigos inerentes a essa falta de ação. Em uma peregrinação recente pela Câmara dos Deputados, o IRIA obteve o apoio de figuras influentes como os deputados Marcelo Crivela, Celso Russomanno, Luis Tibé (presidente do Avante) e Mario Heringer (líder do PDT). Esses parlamentares, agora plenamente conscientes da gravidade da situação, uniram-se ao chamado por uma comissão especial temporária, a ser criada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta, com o objetivo de debater e unificar os diversos projetos de lei sobre IA que atualmente tramitam na casa.
A importância crucial dessa comissão reside no fato de que a ausência de uma regulamentação robusta e coordenada abre caminho para um futuro distópico, onde a IA pode ser explorada para fins prejudiciais. Imagine um cenário em que a desinformação se prolifera descontroladamente, com algoritmos de IA manipulando a opinião pública, disseminando notícias falsas e influenciando eleições, transformando a democracia em uma mera fachada controlada por forças obscuras. Visualize um futuro em que a desigualdade se agrava exponencialmente, com a automação impulsionada pela IA eliminando empregos e a ausência de políticas de requalificação deixando milhões de brasileiros à margem da sociedade, intensificando a concentração de riqueza e criando um abismo intransponível entre ricos e pobres. Considere, ainda, um contexto em que a privacidade é sistematicamente violada, com sistemas de vigilância baseados em IA monitorando cada passo dos cidadãos, coletando dados pessoais sem consentimento, obliterando a liberdade individual e extinguindo o direito à privacidade.
Esses não são cenários de ficção científica, mas sim possibilidades alarmantes que se tornam cada vez mais reais se o parlamento não agir com a urgência que a situação exige. Como ressaltado no artigo "Câmara dos Deputados e o Silêncio Frente à Revolução da IA" , a ausência de regulamentação robusta representa um convite aberto ao uso indevido da tecnologia, desde a manipulação informacional até a vigilância em massa.
A criação da comissão temporária é, portanto, um primeiro passo fundamental para evitar esse futuro sombrio. Ao reunir os diversos projetos de lei sob um único escopo, garante-se que a legislação sobre IA seja abrangente, coerente e eficaz. Essa abordagem coordenada é essencial para proteger os direitos dos cidadãos, promover a inovação responsável e posicionar o Brasil como um líder na era da IA.
Este é um apelo urgente a todas as forças políticas do parlamento para que se unam a essa causa, transcendendo ideologias e partidarismos. A regulamentação da IA não é uma questão partidária, mas sim um imperativo nacional que exige a união de todos em prol do bem comum. O futuro do Brasil está em jogo, e o tempo é um recurso cada vez mais escasso.
O silêncio do parlamento precisa ser quebrado. A inércia não é uma opção viável. O Brasil necessita urgentemente de uma legislação sobre IA que seja justa, equilibrada e que proteja os interesses de todos os cidadãos. A comissão temporária é a chave para desbloquear esse futuro promissor. Junte-se a nós nessa luta crucial. O futuro do Brasil depende disso.
(*) MARCELO SENISE é Idealizador do Instituto Brasileiro para a Regulamentação da Inteligência Artificial, Sócio Fundador da Comunica 360º, CEO da Conect I.A., Sociólogo e Marqueteiro, atua há 36 anos na área política e eleitoral, especialista em comportamento humano, e em informação e contrainformação, precursor do sistema de análise em sistemas emergentes e Inteligência Artificial. Twitter: @SeniseBSB / Instagram: @marcelosenise
