O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso – ALMT, deputado Eduardo Botelho cumpre agenda amanhã (7) e sexta-feira (8) em Florianópolis (SC). A convite do presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina – ALESC, deputado Mauro de Nadal, Botelho vai participar dos eventos alusivos aos 35 anos da Constituição do Estado de Santa Catarina.
Na programação, o Congresso de Direito Constitucional e Legislativo, que será realizado no auditório Deputada Antonieta de Barros, na ALESC.
Durante a sessão desta quarta-feira (6), ALMT, Botelho anunciou extensa programação para comemorar os 35 anos da Constituição de Mato Grosso. Com as participações dos ministros do Supremo Tribunal Federal: Flávio Dino, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes.
“Estamos indo para Florianópolis onde vamos participar do evento dos 35 anos da Constituição Estadual de Santa Catarina. E no dia 18 deste mês, teremos uma extensa programação aqui na Assembleia de Mato Grosso para comemorar os 35 anos da nossa Constituição Estadual”, disse Botelho.
Dentre as inúmeras atividades, constam palestras sobre: Os Constituintes Estaduais – Histórias e Comparativos, com o palestrante Marco Aurélio Gastaldi Buzzi – ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A palestra: A Constituição Federal e o Brasil de Hoje, mediador: deputado Mauro de Nadal, presidente da ALESC/ Palestrante: Dr. Michel Temer – ex-presidente da República.
Palestras: Controle da Constitucionalidade das Normas Estaduais; Reações Legislativas: A Influência do Judiciário Sobre a Agenda Parlamentar, mediador: deputado Rodrigo Minotto/ Palestrantes: Dr. Walber de Moura Agra, procurador do Estado de Pernambuco; Dr. Rafael Silveira e Silva, consultor Legislativo do Senado Federal.
Além do painel sobre Controle Externo: Tendências Atuais, mediado pelo deputado Napoleão Bernardes e com os palestrantes: Antônio Anastasia, ministro do Tribunal de Contas da União (TCU); Herneus de Nadal, presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE); Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, corregedor-Geral do Tribunal de Contas.
UNALE – A cidade também sedia a 3ª reunião do Colegiado de Procuradores-Gerais da Unale, na sede da ALESC. Na oportunidade, discutiram possíveis demandas que podem ser inseridas em um texto de Proposta de Emenda Constituição (PEC), que abarcam propostas que aumentem as prerrogativas dos Poderes Legislativos Estaduais, tais como: cargos efetivos e comissionados no âmbito do Poder Legislativo; eleição da Mesa Diretora das Casas Legislativas; poder geral de cautela das Casas Legislativas; número de Conselheiros do Tribunal de Contas Estadual (TCE), entre outros temas.
