Por unanimidade, o plenário do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso aprovou nesta sexta-feira (12) o registro de candidatura da pedetista Miriam Calazans, vice na chapa de Domingos Kennedy (MDB) à Prefeitura de Cuiabá. Com isso, a chapa encabeçada por Kennedy (MDB) está apta para concorrer.
A pedetista havia tido a candidatura indeferida pela juíza Suzana Guimarães Ribeiro, da 39ª Zona Eleitoral, por estar com o título suspenso, por não fazer o cadastro biométrico. Relator da ação, o juiz-membro Eustáquio Noronha concordou com o parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE), destacando que a candidata deverá estar com a situação regularizada no TRE, fazendo a biometria até a diplomação, caso a chapa seja eleita em outubro deste ano.
Apesar da unanimidade, a presidente e vice da Corte Eleitoral estadual, desembargadoras Maria Aparecida Ribeiro e Serly Marcondes Alves, alertaram que isso não pode se tornar uma jurisprudência e os políticos devem estar atentos a sua situação eleitoral antes de decidirem ingressar em pleitos às proporcionais ou majoritárias.
O entendimento do relator foi seguido pelos outros seis magistrados: Maria Aparecida Ribeiro, Serly Marcondes, Pérsio Landim, Ciro Arapiraca, Edson Dias Reis e Luiz Otávio Marques.
