A candidata a vice-prefeita na chapa encabeçada pelo empresário Domingos Kennedy (MDB), Mirian Calazans (PDT), é ré em uma ação penal sob acusação de subornar um servidor público em benefício próprio. Nesta terça-feira (17), o juiz João Filho de Almeida Portela, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, intimou Mirian para uma audiência de instrução e julgamento.
A sessão está marcada para os dias 6 e 7 de maio de 2025. Ela é suspeita de estar envolvida em esquema de propina que abrangia funcionários públicos e empresários de Cuiabá. A defesa da candidata nega as acusações.
As investigações apontam que o servidor Cosme Ridoval Gonçalves Manso recebia propina quando atuava no cargo de assistente administrativo na Coordenadoria de Cadastro Imobiliário da Prefeitura de Cuiabá. O valor era para aprovar projetos imobiliários e documentos como o "habite-se".
Além de Miriam Calanzans, Cosme Ridoval Gonçalves Manso, Joelson Soares de Carvalho e Daniel Kamil Fares também são réus no processo e foram intimados pela Justiça para a audiência de instrução e julgamento.
Ainda segundo a denúncia do MPMT, a descoberta de Miriam entre os envolvidos no esquema se deu por meio de interceptação telefônica entre ela e Cosme, que “chefiava” as ações. À época, ela trabalhava como gerente comercial de processos de órgãos públicos, exercendo sua profissão na empresa Centro Oeste Contabilidade.
“Resta demonstrado, portanto, a prática de corrupção ativa e passiva, posto que Cosme Ridoval Gonçalves Manso, por intermédio de Joelson Soares de Carvalho, recebeu por várias vezes, durante o ano de 2012, vantagens indevidas para praticar atos de ofício infringindo dever funcional, que foram ofertadas por Mirian Calazans dos Santos”, diz a denúncia do MPE.
A defesa de Miriam Calazans, por meio de nota, negou as acusações feitas pelo MPMT e afirmou que, durante o cumprimento das funções para as quais foi contratada, jamais praticou atos ilegais. Ela, ainda, diz ter "plena certeza" que conseguirá provar a improcedência da ação penal.
Confira a nota na íntegra:
- A candidata refuta de forma veemente a acusação de pagamento ou oferta de vantagem indevida a servidores públicos municipais.
- Miriam é contabilista e na prestação de serviços sempre prezou por uma atuação ética, idônea e em conformidade com a lei.
- Neste processo em que é citada, foi contratada para assessorar a abertura de um estabelecimento na Capital, por conta de sua vasta experiência e competência.
- Miriam afirma que, durante o cumprimento das funções para as quais foi contratada, jamais praticou atos ilegais ou realizou qualquer tipo de negociação que ao menos se aproximasse de manchar sua vida pessoal e profissional.
- Miriam destaca ainda que, ao aceitar o convite para ser candidata a vice-prefeita de Cuiabá, apresentou toda a documentação exigida, inclusive as certidões antecedentes criminais, que possui o Nada Consta.
- Por fim, a candidata está se defendendo nos autos do processo e tem a plena certeza que conseguirá provar a improcedência da ação.
