Mesmo com a proibição da venda de cigarros eletrônicos desde 2009, esses dispositivos são facilmente encontrados nos comércios ou online. Também conhecido como vape, o aparelho é febre especialmente entre os jovens, levando a sérias consequências para a saúde. Em Cuiabá e Várzea Grande, vários pontos de vendas foram descobertos e viraram alvos de operação da Polícia Civil.
Popular especialmente entre os jovens, os cigarros eletrônicos, particularmente os descartáveis com sabor doce ou frutado e embalagens coloridas que remetem a doces, são considerados uma opção atraente. Porém, uma pesquisa realizada pelo Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo (USP) revelou que o cigarro convencional possui uma limitação de 1 mg de nicotina no Brasil, enquanto os cigarros eletrônicos podem conter até 57 mg de substância por ml. O uso frequente desse dispositivo pode causar também o Acidente Vascular Cerebral (AVC) e vários tipos de câncer.
Para combater a circulação clandestina do material, a Receita Federal tem feito várias operações nos centros do país, apreendendo cerca de 2 milhões de dispositivos entre janeiro e setembro deste ano. Em outubro, entrou em vigor uma instrução normativa da Receita Federal que prevê a suspensão do CNPJ de empresas que vendem qualquer tipo de dispositivo eletrônico usado para fumar.
Operação 'Não Pod'
A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), e o Procon Estadual de Mato Grosso deflagraram a Operação Não Podm para combater a venda de dispositivos eletrônicos para fumo (DEFs), em Cuiabá e Várzea Grande. Durante as investigações, foram identificadas cinco lojas em Cuiabá e uma Várzea Grande que estavam comercializando vapers, pods e outros tipos de dispositivos eletrônicos, além de essências e de acessórios para cigarros eletrônicos.
Durante a operação conjunta, foram apreendidos centenas de cigarros eletrônicos, essências e acessórios para dispositivos eletrônicos para fumar, e prenderam em flagrante quatro pessoas que estavam comercializando o material apreendido. As fiscalizações nos comércios identificados foram realizadas pelos policiais civis da Decon, com o apoio de equipes da Delegacia Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Deddica), da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos de Cuiabá (Derf), da 3ª Delegacia de Polícia de Cuiabá e da Gerência de Operações Especiais (GOE).
Denúncias
Os consumidores que se sentirem lesados ou que quiserem realizar denúncias pode comparecer na Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor – DECON das 8h às 12h e das 14h às 18h, de segunda a sexta-feira, na Rua General Otavio Neves, nº 69, Duque de Caxias I, em Cuiabá, ou enviar um e-mail para [email protected], ou fazer uma denúncia anônima por meio do telefone 197 da Polícia Civil, ou pela Delegacia Virtual.
