O governador Mauro Mendes fez fortes críticas em relação a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Segurança Pública, proposta pelo presidente Lula e que visa conter o avanço do crime organizado no Brasil. Segundo ele, a ideia apresentada nem de longe é uma solução para a grave crise enfrentada no País.
A PEC busca estabelecer uma maior integração e troca de informações entre as forças de segurança do país. Contudo, Mendes e outros líderes estaduais mostraram ceticismo quanto à eficácia desse tipo de medida no combate ao crime organizado.
Entre as mudanças propostas, a PEC sugere a criação de um fundo nacional de segurança pública, livre de contingenciamento orçamentário, e a criação de uma polícia ostensiva federal, similar às polícias militares estaduais, a partir da atual Polícia Rodoviária Federal.
"Fiquei satisfeito com a iniciativa do governo federal em abrir o diálogo sobre a segurança pública, mas a proposta é uma medida paliativa, que apenas maquiará a gravidade da situação. O Brasil precisa de uma reforma corajosa e estruturante, não de ações tímidas que não resolvem a raiz do problema", afirmou o governador mato-grossense.
Elaborada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, a PEC da Segurança faz mudanças na Constituição para dar ao governo federal um maior poder de coordenação sobre políticas de segurança, consequentemente tirando isso dos estados. A ideia vai contra o que Mauro tem defendido, que é dar mais autonomia aos estados para, inclusive, legislar sobre punições.
“Precisamos de medidas mais incisivas, como leis mais eficazes, com punições severas e mudanças no Código Penal, para que os criminosos realmente sintam medo de cometer crimes”, destacou.
De acordo com Mendes, as medidas contidas no texto são insuficiente, superficiais e não darão conta de combater o avanço de facções em Mato Grosso e em todo país.
“O crime avança fortemente enquanto o estado bate cabeça. A proposta não tem nada que vai contribuir de forma decisiva para mudar esse cenário. É como se tivéssemos um paciente com câncer, que o crime organizado é um câncer no Brasil, e estamos dando dipirona, um remédio para dor e não é isso que vai resolver”, afirma Mendes.
Mendes enfatizou a necessidade de uma reflexão profunda e corajosa para enfrentar o crime organizado no País. “Não é isso que vai resolver, nós temos que fazer uma reflexão profunda, verdadeira, honesta, corajosa pra enfrentar o crime organizado nesse país, senão eles vão estar todo dia protagonizando cenas de violência, cenas de desrespeito e afronto ao estado brasileiro”, concluiu.
