Um projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa propõe a criação de um programa de recompensa para aqueles que denunciarem os horrores dos maus-tratos aos animais. A iniciativa busca incentivar a população a denunciar abusos, garantindo sigilo e proteção aos denunciantes.
A proposta não se limita a punir os agressores, mas busca criar um ambiente onde a cultura da denúncia seja incentivada e valorizada. De acordo com o texto do projeto, a recompensa será concedida às pessoas que fornecerem informações concretas e comprováveis que levem à identificação, responsabilização ou condenação dos autores dos crimes. O valor da recompensa será definido pelo Poder Executivo, levando em consideração a gravidade do caso e a relevância das informações prestadas.
A segurança dos denunciantes é uma prioridade do projeto. A criação de canais de denúncia sigilosos, como uma plataforma digital e um número de telefone, garantirá que as informações cheguem às autoridades sem expor aqueles que, com bravura, decidem lutar pelos direitos dos animais.
Para financiar o programa, o projeto prevê a utilização de recursos provenientes de multas aplicadas a infratores, doações de entidades privadas ou públicas e uma parcela do Fundo Estadual de Proteção e Bem-Estar Animal. Dessa forma, o programa não traria impacto ao orçamento público.
Caso aprovado, o projeto será regulamentado pelo Poder Executivo estadual para definir os detalhes de execução.
