O governo federal já projeta salário mínimo de R$ 1.516 para 2025. O valor representará um aumento de R$ 104 em relação ao piso nacional atual, de R$ 1.412. Com a alta da inflação nos últimos meses, o reajuste de 7,4% será maior do que o previsto anteriormente.
O Ministério da Fazenda revisou para cima a estimativa de inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), utilizado para a correção do salário mínimo. De acordo com a nova grade de parâmetros macroeconômicos da Secretaria de Políticas Econômicos (SPE), divulgada nesta segunda-feira (18), a previsão neste ano passou de 4,10% para 4,40%.
“O aumento nos preços de alimentação, explicado principalmente pela maior ocorrência de eventos climáticos nesses últimos meses de 2024, tem impacto mais pronunciado na inflação de quem ganha até cinco salários mínimos. Por isso, a inflação medida pelo INPC deverá se aproximar daquela apontada pelo IPCA (inflação oficial) em 2024″, afirma o documento.
A regra adotada desde o ano passado para o reajuste do salário mínimo segue a política de valorização, para garantir um aumento real, acima da inflação. A fórmula é a soma da inflação medida pelo INPC (4,40%), mais a variação do PIB de dois anos antes, que foi de 3%. Essa soma preliminar seria de um reajuste de 7,40%, dentro da estimativa do novo valor do mínimo.
A projeção do salário mínimo no PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual), apresentado em 30 de agosto pelo governo federal ao Congresso Nacional, era de R$ 1.509, ou 6,87% de aumento. Em abril, a previsão foi de R$ 1.502, segundo previsão no PLDO (Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias).
O novo piso precisa ser aprovado pelo Congresso até o final do ano e sancionado pelo presidente Lula, para começar a valer a partir de 1º de janeiro de 2025.
Veja os últimos reajustes do salário mínimo
2024 – R$ 1.412 (6,97%)
2023 – R$ 1.320,00 (8,91%)
2022 – R$ 1.212,00 (10,04%)
2021 – R$ 1.100,00 (5,2%)
2020 – R$ 1.045,00 (4,7%)
2019 – R$ 998,00 (4,6%)
2018 – R$ 954,00 (1,8%)
2017 – R$ 937,00 (6,48%)
2016 – R$ 880,00 (11,6%)
Inflação em alta
A inflação oficial do país acelerou pelo segundo mês seguido e ficou em 0,56% em outubro. O IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) acumula alta de 3,88% no ano e, nos últimos 12 meses, de 4,76%.
O índice de inflação utilizado para o reajuste do salário mínimo é o INPC, que mede o custo de vida da população mais pobre, e difere do IPCA, principalmente no caso dos preços dos gêneros alimentícios, que têm um peso maior.
Em meio à expectativa do pacote de corte de gastos do governo, que deve ser anunciado após o G20, uma inflação mais alta levaria as despesas mais altas também. Como os benefícios da previdência social, o BPC, o seguro-desemprego e o abono salarial estão vinculados ao salário mínimo, uma inflação mais alta implicaria um efeito direto sobre essas despesas.
Impacto
O valor do salário mínimo tem impacto não só na remuneração dos trabalhadores, mas também nos benefícios. Entre eles estão aposentadorias, pensões e outros auxílios pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), além do seguro-desemprego, no abono salarial PIS/Pasep e do BCP (Benefício da Prestação Continuada).
Segundo o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), o salário mínimo é a base da remuneração de 60,3 milhões de trabalhadores e beneficiários do INSS.
O órgão estima mensalmente o valor do salário mínimo necessário baseado no custo da cesta básica. Em setembro, o salário mínimo necessário para a manutenção de uma família de quatro pessoas deveria ser R$ 6.657,55 ou 4,71 vezes o mínimo de R$ 1.412,00.
