Cuiabá, 09 de Novembro de 2024

INTERNACIONAL Terça-feira, 09 de Abril de 2024, 11:17 - A | A

Terça-feira, 09 de Abril de 2024, 11h:17 - A | A

ESSEQUIBO

Venezuela entrega documentos à Corte Internacional de Justiça que pedem posse de território guianês

A Corte de Haia, embora já tenha dito que não tem jurisdição para julgar o caso neste momento, disse que vai analisar os documentos

France Presse

Após promulgar uma lei anexando Essequibo ao seu território na semana passada, a Venezuela apresentou à Corte Internacional de Justiça (CIJ) documentos para defender a sua posse sobre a região, que hoje faz parte da Guiana

Na segunda-feira (8), o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, também convidou o líder da Guiana, Irfaan Ali, para retomar as negociações.

Os documentos entregues pela Venezuela à CIJ, em Haia, na Holanda apresentam, segundo Carcas, "a verdade histórica e provas que mostram que somos os únicos com titularidade sobre o território da Guiana Essequiba".

Já a Guiana pede que a CIJ ratifique um documento de 1899 que fixou as fronteiras atuais, enquanto a Venezuela reivindica o Acordo de Genebra, assinado em 1966 com o Reino Unido antes da independência guianesa, que anulou esse texto e criou bases para uma solução negociada.

A Corte de Haia, embora já tenha dito que não tem jurisdição para julgar o caso neste momento, disse que vai analisar os documentos.

A Guiana recebeu com satisfação a decisão da Venezuela de apresentar argumentos: "Com as apresentações de ambos os Estados, o Tribunal poderá levar em conta todos os argumentos e provas e emitir uma sentença."

Já na semana passada, o governo guianês disse que se defenderia de uma eventual invasão do país vizinho.

A Venezuela promulgou uma lei que designa o Essequibo como um novo estado venezuelano, a Guiana Essequiba, e denunciou a instalação "de bases militares secretas" dos Estados Unidos.

A Guiana considerou que esse instrumento "constitui uma violação flagrante dos princípios mais fundamentais do direito internacional", e funcionários do alto escalão anunciaram hoje que Irfaan Ali pediu que o Conselho de Segurança da ONU discuta a situação amanhã. O ministro das Relações Exteriores da Guiana, Hugh Todd, disse à AFP que o país espera que essa instância emita uma declaração sobre "a ameaça da Venezuela".

A controvérsia centenária por este território de 160.000 km² rico em petróleo e outros recursos naturais recrudesceu após a descoberta de reservas pela petroleira ExxonMobil em 2015.

"Não estamos tentando privar ninguém de nada. A ExxonMobil repete ao presidente da Guiana que a Venezuela quer tirar algo dele, mas é que isso é da Venezuela!", reivindicou Maduro.

A escalada da tensão nos últimos meses gerou temores de um conflito regional. Os presidentes Irfaan Ali e Maduro se reuniram em dezembro e concordaram em não recorrer a ameaças nem a usar a força.

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