A Celk Sistemas Ltda, empresa sediada Florianópolis, estado de Santa Catarina, foi alvo da Operação “Control C” deflagrada no último dia 27 de março pelo Ministério Público, por meio do Grupo Especial Anticorrupção (Geac) e do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), por suspeita de fraude em licitações para contratos de uso de software de gestão da saúde em municípios catarinenses.
A Celk Sistemas informa em seu site atuar em mais de 280 municípios em todo o país e ter mais de 3 mil estabelecimentos atendidos. A companhia se descreve ainda como “referência em sistemas para a gestão de saúde pública no Brasil”.
Uma das cidades a utilizar o software da empresa é Várzea Grande, em contrato firmado no ano de 2022. A licitação foi vencida pela empresa Inovatus Sistema de Informática Ltda ME, de propriedade do empresário Edvaldo Marques da Silva, que, conforme informações obtidas pela reportagem, adquiriu o software da Celk Sistemas.
Conforme consta no contrato de número 415/2022, firmado entre a Prefeitura e a Inovatus, a empresa foi contratada para prestação de serviços de cessão de uso, não exclusivo, de software integrado (lotes) para a gestão em saúde pública, com licenças ilimitadas de usuários, que permitam a execução e controle das atividades operacionais de saúde pública, exercidas pela Secretaria Municipal de Saúde, incluindo na licença de uso dos mesmos, a prestação de serviços técnicos de implantação dos sistemas (com conversão de dados), treinamento de usuários, suporte técnico e manutenção, conforme especificações constantes no Termo de Referência.
A reportagem entrou em contrato com o empresário Edvaldo Marques da Silva questionando sobre o software desenvolvido pela empresa Celk Sistemas e utilizado pela Prefeitura de Várzea Grande, bem como se o mesmo sabia que a Celk foi alvo do Gaeco em Santa Cataria e como teria sido a transação para compra do sistema, porém, o empresário se limitou a afirmar que possui apenas um relacionamento comercial e independente com a empresa.
“Eu tenho um relacionamento comercial e independente com a Empresa, ou seja, não sei o que houve e desconheço o que ocorreu. Para mais detalhes, recomendo entrar em contato diretamente com a empresa, eles poderão dar mais informações. Reitero que meu relacionamento é comercial, sou uma revenda do software e não uma filial da mesma”, pontuou o empresário, por meio de mensagem via WhatsApp.
OPERAÇÃO CONTROL C
Deflagrada por meio do Grupo Especial Anticorrupção (Geac) e do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), cumpriu mandados em 17 cidades de Santa Catarina, inclusive na sede da empresa Celk Sistemas, no Centro de Florianópolis. Agentes estiveram na unidade da companhia e levaram uma maleta com documentos.
A investigação apura suspeitas de fraude em licitações para contratos de uso de software de gestão da saúde em municípios catarinenses. A principal suspeita da investigação é de que servidores públicos de municípios e empresários teriam atuado para fraudar licitações envolvendo o uso de um software para gestão na área da Saúde.
De acordo com o Ministério Público, a investigação apurou a possível existência de organização criminosa que atuaria dentro de uma empresa de prestação de serviços de licença de uso de software, contratada por diversos municípios catarinenses por licitações que são alvo de questionamentos dos investigadores.
