O deputado estadual Diego Guimarães (Republicanos) defendeu o decreto, assinado na segunda-feira (3), pelo governo do Estado, que reduz impostos sobre materiais de construção. Segundo o deputado, a medida diminui o custo para o cidadão que busca uma moradia própria.
O decreto determina a redução nos tributos sobre a "cesta básica" das construções. Essa classificação agrupa materiais classificados como indispensáveis às obras, como: brita, areia, telha, tijolo, pedrisco, rachão britado e pedra marroada.
O debate a essa medida iniciou em 2023, quando o próprio Diego defendeu que a gestão estadual analisasse a viabilidade de reduzir impostos sobre os materiais de construção.
“O que os senhores [representantes do governo] fazem neste momento é dar oportunidade ao trabalhador, aqueles que moram em Mato Grosso e os que querem vir, de ter a casa própria. Isso vai reduzir substancialmente o preço da construção e possibilitar que os mais carentes tenham oportunidade”, afirmou o deputado.
Com a nova regra, as operações com telha e tijolo terão a base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) reduzido para 41,18% do valor da operação. As operações com areia, brita, pedrisco, rachão britado e pedra marroada terão o referencial reduzido para 17,65%.
“Fazendo minhas pesquisas, percebi que esses itens correspondem de 30% a 40% do custo da construção de uma casa popular – e em um Estado que precisa de habitação”, analisou o deputado estadual.
