A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso concedeu habeas corpus e libertou Danielson Martins Paiva, que foi flagrado por câmeras de segurança agredindo o gerente de supermercado Cláudio Soares dos Santos, de 40 anos, com uma pá, em Sinop, a 503 km de Cuiabá. Danielson foi preso em flagrante e, posteriormente, teve a prisão convertida em preventiva. Desde então, a defesa tentava a libertação do acusado, negada pela 1ª Vara Criminal de Sinop.
A defesa entrou com um recurso buscando a revogação da prisão argumentando que é réu primário, possui bons antecedentes, ocupação lícita, endereço fixo, família constituída e o Ministério Público se manifestou favorável à substituição da prisão por medidas cautelares.
Ao analisar o pedido, o desembargador Wesley Sanchez Lacerda considerou que o suspeito confessou o ato e afirmou ter agido por indignação diante de assédio moral que a esposa, funcionária do mesmo mercado, vinha sofrendo por parte da vítima, que seria o chefe dela. Destacou também que ele deu um único golpe. Apontou que, de fato, ele é réu primário e então deferiu o pedido, determinando a substituição da prisão por medidas cautelares, como proibição de se aproximar da vítima.
“Diante desse cenário, reputa-se adequada a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares diversas, eficazes à preservação da integridade da vítima e à regular instrução processual, em consonância com os princípios da intervenção mínima e da proporcionalidade”, disse o desembargador.
O Ministério Público se manifestou favorável à revogação da prisão, desde que o suspeito da agressão siga as seguintes condições: comparecer periodicamente à Justiça para informar suas atividades; manter distância mínima de 500 metros da vítima; não sair da cidade de Sinop sem autorização judicial; informar qualquer mudança de endereço.
O caso
Imagens do circuito interno de segurança do mercado flagraram o momento exato em que gerente do local foi atacado pelas costas e atingido com um golpe de pá na cabeça, no dia 18 de janeiro deste ano.
Na época, o agressor alegou à polícia que efetuou o crime diante de constantes reclamações da esposa, sobre situações de assédio moral cometidos pelo gerente no setor em que a mulher trabalha.
Irritado, o homem foi até o supermercado, pegou a pá em uma das prateleiras do supermercado, como se fosse comprar o objeto. Depois ele caminhou até o funcionário, que estava distraído conversando ao celular.
No momento em que o trabalhador virou de costas, o homem bateu a pá na cabeça da vítima, que caiu desacordada. Em seguida, outros funcionários se aproximaram e imobilizaram o agressor.
