O Brasil terá um dos maiores déficits nominais do mundo em 2024 e em 2025. É o que mostra um estudo publicado pelo banco BTG Pactual, que estima que o crescimento da dívida pública do país também irá se intensificar nos próximos anos.
Conforme o relatório, os déficits em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) serão de:
7,8% em 2024;
e de 8,6% em 2025.
Déficit nominal é a diferença entre as receitas totais (incluindo aplicações financeiras) e as despesas totais (incluindo juros da dívida). Quando as receitas superam as despesas, o resultado é de superávit nominal.
Com o resultado, o déficit nominal do Brasil só é pior do que o da Bolívia. A comparação considera as principais economias globais, incluindo as desenvolvidas e as emergentes.
Os dados mostram que resultado brasileiro deverá ser pior, inclusive, do que o déficit médio calculado para os países emergentes e desenvolvidos, incluindo China e Estados Unidos. A previsão é que as duas maiores economias do mundo registrem resultados próximos ao do Brasil.
Fabio Serrano, economista do BTG Pactual, destaca que houve um endividamento maior dos países após a pandemia, o que torna este um movimento geral. Ele diz, por outro lado, que números brasileiros são "mais desafiadores".
"A situação não é exclusiva do Brasil. Mas, entre os emergentes, temos um dos níveis de endividamento mais altos e um dos déficits nominais mais altos. Isso torna a nossa situação mais desafiadora", afirma.
O estudo do BTG estima que o déficit nominal médio do atual governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deverá ficar em 8,2% do PIB. A média considera o período de 2023 a 2026.
O resultado representa um novo crescimento do indicador, após recuo para 7% do PIB no governo de Jair Bolsonaro (PL), de 2019 a 2022.
Dívida pública
O BTG Pactual projeta que o Brasil irá cumprir com as regras fiscais em 2024 (leia mais abaixo). A previsão, no entanto, é que a dívida bruta do país seguirá em tendência de alta.
"A perspectiva para a dívida pública é de crescimento contínuo para os próximos anos, devendo atingir 86% do PIB ao final 2026, um crescimento de 14p.p. ao longo da atual gestão", diz o documento.
O crescimento da dívida pública representa um entrave para investimentos no Brasil. Com maior risco de descontrole fiscal, os investidores passam a exigir juros maiores (ou seja, rentabilidade maior) para aplicarem recursos no país. É o chamado prêmio de risco.
O movimento obriga o governo a pagar juros elevados para se financiar – aumentando, assim, sua dívida bruta. Fabio Serrano, do BTG Pactual, explica que o custo da dívida é alto, principalmente, por dois motivos.
"Primeiro, por uma percepção de risco do investidor, que entende que a dívida brasileira tem uma dinâmica desafiadora. E, segundo, porque a política fiscal expansionista pressiona a demanda, o que pressiona a inflação e exige juros mais altos", diz.
"Quando a Selic, a taxa básica de juros, sobe, o custo da dívida também aumenta. Então, há uma relação dessas variáveis, o que ajuda a explicar o déficit."
Há ainda outros efeitos diretos, como a desvalorização do real em relação ao dólar, que superou a casa dos R$ 6 no fim do ano passado – e com previsão de ficar em níveis elevados por mais tempo.
Em termos simples, os receios do mercado financeiro em relação às contas públicas se refletem no dólar da seguinte forma:
Sem cortar gastos, o país tem uma perspectiva menor de controle da dívida pública;
Um país mais endividado tem uma probabilidade maior de não cumprir com seus compromissos financeiros, e se torna mais arriscado;
Um país mais arriscado só se torna atrativo se pagar juros mais altos pelos títulos;
Com países mais seguros pagando juros mais altos no exterior, o Brasil fica menos atrativo;
Se o Brasil está pouco atrativo, os investidores tiram dólares do país, enfraquecendo o real.
Resultado primário
O equilíbrio das contas está sob as regras definidas pelo arcabouço fiscal, o conjunto de normas para controle das contas públicas aprovado em 2023. A ideia é que, com o tempo, o governo passe a arrecadar mais do que gasta, gerando superávit primário e, assim, diminuir a dívida pública.
O superávit primário ocorre quando as receitas com tributos e impostos ficam acima das despesas do governo. Não entra nessa conta o pagamento de juros da dívida.
Em seu relatório, o BTG afirma que as receitas extraordinárias e o crescimento econômico do país — que deve fechar acima de 3,5% em 2024 — devem garantir a meta do resultado primário no ano, que é de déficit zero.
"A meta em 2024 deverá ser cumprida, assim como o limite de despesas imposto pelo arcabouço fiscal", diz o documento, que prevê déficit do governo central de R$ 47 bilhões.
"Com R$ 21 bilhões em despesas excluídas da meta, esperamos que a sua banda inferior seja cumprida, assim como o limite de gastos estabelecido pelo arcabouço fiscal."
Cenário para 2025
O cenário para este ano ainda é de incertezas. Para o BTG Pactual, o cumprimento da meta e do limite de crescimento das despesas ainda irá depender de "receitas incertas e de medidas de pente-fino".
"Nossa projeção para o resultado primário do governo central de 2025 se encontra em -R$100 bilhões, equivalente a -R$ 56 bilhões quando excluídas as despesas com precatórios", aponta o relatório.
Enquanto isso, a projeção do governo considera R$ 178 bilhões em "receitas incertas", ressalta o documento.
"Dada a resistência do Congresso para aprovar novos aumentos de impostos e a incerteza sobre a adesão do setor privado a certas medidas, incorporamos apenas R$ 60 bilhões em nossa projeção."
Apesar de afirmar que há espaço para a redução de despesas por meio de medidas de pente-fino nos programas sociais, o banco acredita que há dificuldades para sua execução.
"O governo já iniciou uma operação de revisão de benefícios irregulares para economizar R$ 26 bilhões em 2025. Contudo, medidas dessa natureza são mais incertas, já que sua implementação depende de um critério objetivo de avalição, apoio político para sua execução, e apoio jurídico para a sua validação", conclui o documento.
