A maioria do eleitorado brasileiro são de mulheres (52,5%), segundo o TSE. Todavia, não há representatividade delas da mesma forma nos mandatos eletivos. As candidaturas femininas, mesmo diante da obrigatoriedade da cota de 30% para o gênero, encontram objeções nos estereótipos e nas violências de gênero.
Em ano eleitoral, os direitos humanos das mulheres são pautas constantes das pessoas postulantes a mandatos eletivos. Entretanto, o que se vê após ultrapassado o período das campanhas são os direitos das mulheres sendo levados até onde se permitem que chegue, mas, jamais, onde deve chegar.
O Tribunal Superior Eleitoral apresentou os números das candidaturas no Brasil, para as Câmaras e Prefeituras Municipais, no ano de 2.024. Segundo consta, para as Câmaras Municipais, pela primeira vez, as mulheres negras são mais da metade das candidaturas femininas, 18% de mulheres negras e 16% das brancas. Em 08 (oito) anos, a candidatura das mulheres indígenas dobrou, hoje são 884 no país.
Outro dado bastante importante foi quanto à candidatura de pessoas trans. O TSE mapeou, pela primeira vez, a identidade de gênero. São 706 candidaturas de mulheres trans, sendo 440 de negras e 250 de brancas. Quanto aos homens trans, 245 são candidatos, sendo 153 de negros e 90 brancos.
No que diz respeito a candidatura para as Prefeituras Municipais, os homens brancos somam mais da metade dos candidatos. As mulheres ficaram assim distribuídas: 6% de mulheres negras e 9% de brancas. Dentre os indígenas, são 40 homens para 6 mulheres. Pessoas trans na candidatura à prefeitura: 3 mulheres trans (uma negra e duas brancas), e 2 homens trans (um negro e um branco).
Um estudo inédito do Instituto Alziras mostra a necessidade de medidas urgentes para que as mulheres possam passar pelo sufrágio de forma mais segura. A pesquisa apontou que apenas 7% das representações de violência política de gênero e raça no Brasil resultaram em ações penais eleitorais, até o ano de 2.024.
Infelizmente, em meio bastante masculinizado, tal como na política, mesmo com leis de enfrentamento a violência política de gênero, as narrativas não são das melhores. O Monitor da Violência Política de Gênero e Raça assinalou que todas as vítimas das ações penais eram mulheres, e que 92% do polo passivo eram de homens.
A diretora do Instituto Alziras e coordenadora da pesquisa, Tauá Pires, explicou: “A nossa análise mostra que a aprovação da Lei de Violência Política de Gênero é um avanço, porém ainda insuficiente para garantir os direitos políticos das mulheres. Precisamos de medidas eficazes para promover justiça e proteção, especialmente em ano eleitoral”.
(*) ROSANA LEITE ANTUNES DE BARROS é defensora pública estadual e mestra em Sociologia pela UFMT.
