No dia 26 de novembro do corrente ano, com muita honra e alegria, fui eleita para ocupar a Cadeira nº 29, da Academia Mato-Grossense de Direito, que tem como patrona a Dra. Renata Maciel Cuiabano Chemale.
As academias de direito são entidades sem fins lucrativos, e que possuem o propósito de pesquisar, promover e desenvolver assuntos relacionados ao tema, onde congregam pessoas que laboram para o aperfeiçoamento e divulgação do Direito, através das letras jurídicas. A Academia Mato-Grossense de Direito foi instalada no dia 29 de agosto do ano de 2019, com a posse de 21 membros, dentre juristas que atuam no Estado.
Além da imensa felicidade em poder fazer parte de tão importante espaço com estudiosos e estudiosas do Direito, ocuparei uma Cadeira que possui como referência a imortal Dra. Renata.
Cuiabana até no nome, Dra. Renata oportuniza importante legado, mesmo com a prematura partida aos 36 anos. Graduada em Direito pela UFMT, com mestrado em Direito pela Universidade Federal do Paraná, Procuradora do Estado de Mato Grosso, e professora, a homenageada fez história no mundo jurídico. Desempenhou ocupações de suma importância, tal como a de Presidente da Comissão Permanente de Processo Disciplinar e Sindicância na Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso. Pela Universidade Federal de Mato Grosso, foi Consultora do Projeto Identificação da população atingida pela barragem do Manso – GERA/UFMT.
Já na Universidade Federal do Paraná, a homenageada foi monitora do projeto prisão em flagrante, e da disciplina de processo penal. Além de artigos científicos, e participação em capítulos de alguns livros, publicou o livro de sua autoria, intitulado: “O princípio da insignificância diante da criminalização da pesca profissional em Mato Grosso a partir da filosofia de Enrique Dussel”.
Ela solidificou amizades sinceras. A Dra. Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa, juíza de direito, guarda com muita saudade o tempo e as lembranças. Se tornaram grandes amigas, e em suas palavras a resumiu: “Conheci a Renata por volta de 1994, e erámos adolescentes. Logo nos tornamos grandes amigas (...) Filha amorosa, boa irmã, excelente amiga, mãe extremamente cuidadosa, boa esposa (...) Fez muita falta, pois era alegria quando chegava, sempre rodeada de muitos amigos. O maior legado que ela me deixou foram as amizades, pois comecei a ter grandes amigos e grandes amizades, através das amigas que ela me apresentou.”
A médica, Dra. Alessandra Mariano, também guarda memórias saudosas da nossa imortal, que tinha como melhor amiga. Conta, com muita emoção, sobre lembranças desde a época do Colégio Salesiano São Gonçalo, onde tomaram ônibus juntas para a educação física pela primeira vez, até trocas sobre maternidade. Por muitas vezes estiveram na Praça Popular na pizzaria, lugar por ela bastante estimado. Diz, com sorriso e ternura, que dez dias antes da respectiva partida, estiveram uma tarde juntas em casa, onde a Dra. Renata dividiu preocupações para com o futuro das filhas.
A Procuradora do Estado, Dra. Glaucia Amaral, classificou a grande amiga como um exemplo de disposição para a vida, para conhecer o mundo, o que as fez realizar algumas viagens, inclusive tendo conhecido juntas a maior roda gigante do mundo. Disse, ademais, se cuidar de pessoa discreta e com o coração puro. Certa vez, segundo a amiga, o que deixou imensa saudade, desfilaram juntas em escola de samba no Rio de Janeiro. Relata ser pessoa maravilhosa e com capacidade intelectual enorme!
Já a Dra. Amini Haddad, juíza de Direito, muito bem a sintetizou, quando teve a oportunidade de a homenagear na mostra “300 mulheres: letras, história e equidade”, na Casa Barão de Melgaço, no aniversário de 300 anos da Capital de Mato Grosso: “São pessoas que projetaram e projetam o bem, ainda que em solo árido. Algumas já se despediram da realidade deste tempo. Contudo, dimensionaram valores que enobrecem a potencialidade para além do sentido temporal da vida. Muitas delas foram parceiras. A exemplo da Renata Maciel. Lembrar dela enche meu coração de saudade. Pessoa amorosa... Sincera. Talvez por isso já se encontra em outra dimensão do universo”.
Ocupar a Cadeira nº 29 me trará a possibilidade de honrar a cada dia a memória de um ser humano tão especial, e que tanto contribuiu para a divulgação do Direito em Mato Grosso. Dedico-lhe Cora Coralina: “Eu sou aquela mulher que fez a escalada da montanha da vida, removendo pedras e plantando flores.”
Dra. Renata Maciel Cuiabano Chemale, presente!
(*) ROSANA LEITE ANTUNES DE BARROS é defensora pública estadual, mestra em Sociologia pela UFMT, e eleita para ocupar a Cadeira nº 29 da Academia Mato-Grossense de Direito - AMD.