Durante sessão na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) no início deste mês, o deputado estadual Valdir Barranco (PT) apresentou o Projeto de Lei nº 498/2025, que propõe a gratuidade do fornecimento de vacinas essenciais para animais domésticos, como cães e gatos. A medida tem como objetivo prevenir doenças, promover o bem-estar animal e contribuir para a saúde pública.
A proposta prioriza tutores de baixa renda inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e permite que o Poder Executivo celebre convênios com instituições públicas, privadas ou sem fins lucrativos para viabilizar o fornecimento das vacinas.
Segundo Barranco, a iniciativa busca combater não apenas o abandono e o sofrimento animal, mas também proteger a população contra doenças transmissíveis. “A vacinação de animais domésticos é uma ação que salva vidas e reduz desigualdades. Muitas doenças que atingem cães e gatos também podem ser transmitidas aos humanos. Prevenir é mais barato e mais eficiente do que tratar”, afirmou o deputado.
As vacinas consideradas essenciais incluem, para cães, imunizações contra cinomose, parvovirose, adenovirose, leptospirose, raiva e a polivalente V8 ou V10. Para gatos, estão previstas vacinas contra parvovírus felino, calicivírus felino, herpesvírus felino, raiva e a tríplice ou quádrupla felina. O projeto também contempla outras vacinas conforme necessidade sanitária, como a contra mixomatose para coelhos e a contra febre aftosa para pequenos rebanhos familiares.
Estudos indicam que a vacinação pode reduzir em até 80% os gastos com tratamentos veterinários decorrentes de doenças evitáveis, um alívio importante para famílias de baixa renda. Além disso, a cobertura vacinal ampla em animais domésticos contribui para evitar surtos de zoonoses, como a raiva, que ainda causa mortes no Brasil.
“A saúde dos animais impacta diretamente a saúde das pessoas. É uma questão de bem-estar e de justiça social. Estamos falando de acesso, de cuidado e de responsabilidade coletiva”, destacou Barranco.
O projeto também prevê a realização de campanhas educativas para conscientizar a população sobre a importância da vacinação animal, fortalecendo a prevenção e ampliando o alcance da medida. A proposta agora segue para análise das comissões permanentes da ALMT.
