Os trabalhos desenvolvidos para a ressocialização de pessoas privadas de liberdade em Mato Grosso criaram oportunidades e evitaram a reincidência no crime, entre 2023 e 2024. As ações, realizadas pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário de Mato Grosso (GMF-MT), consolidaram a remissão de pena pela leitura que, hoje, alcança 100% das penitenciárias do Estado, criaram espaço para alternativas penais, com oferta de serviços especializados e acolhimento.
Impedir a reincidência de crime por quem passa pelo sistema prisional em Mato Grosso está entre os propósitos de atuação do GMF, que, em maio de 2024, instalou a 1ª Central Integrada de Alternativas Penais (Ciap). O local foi pensado para receber pessoas que, na audiência de custódia, são colocadas em liberdade, ou que estão prestando serviços a comunidades, como alternativas penais.
“São pessoas que ainda não entraram no sistema e a ideia da Ciap é justamente fazer com que eles nunca entrem”, explica a juíza responsável pela central, Edna Ederli Coutinho.
Em sete meses de implantação, 254 pessoas participaram de grupos no Ciap, que realizou mais de 1,8 mil atendimentos. Desse total, apenas três reincidiram em novo delito.
“Apenas três pessoas voltaram para o crime. Isso mostra que podemos fazer um tratamento adequado e é possível, sim, diminuir o índice de criminalidade aqui fora”, destacou o supervisor do GMF, desembargador Orlando de Almeida Perri.
A reintegração social por meio do trabalho e da educação também ganhou mais espaço nas unidades prisionais do Estado. O número de recuperandos trabalhando saiu de 2.342 em 2022 para 3.060, em 2024. Já os projetos de leitura como práticas sociais educativas para remissão de penas, como estabelece a Resolução CNJ n.º 391/2021, chegaram a 100% das penitenciárias.
Em dois anos, o Estado também ampliou o número de escritórios sociais. Ao todo, dez municípios passaram a contar com um espaço que oferece serviços especializados a partir do acolhimento de pessoas egressas e seus familiares.
“Com os escritórios sociais, o índice de reincidência caiu de 42% para 18%. Existe solução! Temos que trabalhar corretamente com os instrumentos certos que vamos conseguir bons resultados com a ressocialização”, garante o desembargador.
