Cuiabá recebeu, na noite desta quarta-feira (4), o Selo do Fundo das Nações Unidas para a Infância no Brasil (UNICEF), edição 2021-2024. A certificação é concedida às cidades que avançaram nas políticas públicas municipais voltadas para crianças e adolescentes, nas áreas de Educação, Saúde e Assistência Social. Dos 78 municípios mato-grossenses que aderiram à iniciativa, 11 foram certificados.
O prefeito Emanuel Pinheiro recebeu a certificação durante evento realizado na Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), com a presença de autoridades, prefeitos e representantes de órgãos e instituições envolvidos na iniciativa.
Cuiabá foi agraciada com o Selo UNICEF por cumprir todas as 41 metas listadas pelo organismo, melhorando indicadores relacionados à primeira infância e à adolescência.
“Cuiabá, agora certificada, fez o dever de casa e, com muito orgulho, está sendo referência e fazendo história nos cuidados e nas políticas públicas voltadas para nossas crianças e adolescentes. O Selo UNICEF é um protocolo perpétuo em nossa gestão, que divido com toda a minha equipe, especialmente das Secretarias Municipais de Educação, Saúde e Assistência Social, e com os Conselhos Tutelares. Essa equipe dedicada nos permitiu atingir 100% dos indicadores de forma extraordinária. Essa é uma das grandes honrarias do meu período de quase oito anos de mandato, da qual muito me orgulho”, destacou Emanuel Pinheiro.
Os índices atingidos por Cuiabá incluem melhorias em hábitos de higiene, educação, saúde física e mental, acesso à água potável, proteção contra a violência, assistência social a famílias vulneráveis e ações voltadas ao cumprimento dos direitos da criança, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Entre os municípios certificados, Cuiabá se destacou por atingir índices acima da média nacional, com destaque para Educação, imunização e proteção contra violências, reforçando o compromisso de priorizar a agenda de políticas públicas para infância e adolescência.
A articuladora do Selo UNICEF para Cuiabá, Mara Lúcia Marques Ferreira, ressaltou a importância do trabalho intersetorial para a conquista da certificação.
Durante a entrega da certificação, o presidente da Comissão Permanente de Educação e Cultura do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Antônio Joaquim, enfatizou a relevância da iniciativa. “Não há nada mais importante, do ponto de vista das políticas públicas, do que cuidar de nossas crianças e adolescentes, que são a essência do futuro do país. O Tribunal de Contas, além de exercer seu papel fiscalizador, tem o dever de auxiliar os gestores na execução dessas políticas públicas. Como costumamos dizer, o lugar das crianças é no orçamento”, afirmou Antônio Joaquim.
Lídia Pantoja, representante do UNICEF, destacou os 25 anos da iniciativa. “O UNICEF não faz o Selo sozinho. Ele é uma convocação de todas as pessoas que desejam mobilizar esforços para uma agenda comum. Cada criança e adolescente são o centro de todas as estratégias, políticas e ações. Agradeço aos prefeitos, articuladores e instituições que se engajaram neste desafio ao longo destes quatro anos e parabenizo todos os envolvidos”, declarou Lídia Pantoja.
Estiveram presentes na solenidade a coordenadora técnica de Ensino, Eliane Quinhone, representando a secretária Municipal de Educação, Edilene de Souza Machado; a articuladora do Selo UNICEF para Cuiabá, Mara Lúcia Marques Ferreira; a vice-presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Vera Lúcia Martins; a mobilizadora da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência (SADHPD), Cláudia Fraga; a responsável técnica da Saúde, Renata Godoy; e o mobilizador dos Núcleos de Cidadania de Adolescentes (NUCA), Juarez França Ventura.
