A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, realiza nesta sexta-feira (27) a entrega de 120 títulos definitivos de propriedade para moradores do bairro Vila Verde. O evento, que contará com a presença do prefeito Emanuel Pinheiro, será realizado na sede da Associação de Moradores do bairro, às 15h.
A ação integra o programa de regularização fundiária promovido pela Prefeitura, cujo objetivo é garantir segurança jurídica, dignidade e justiça social às famílias beneficiadas. Além disso, a iniciativa fortalece a governança fundiária e contribui para a proteção ambiental na capital.
A entrega dos títulos é fruto de uma parceria que envolve diversas instituições, como o Instituto de Terras de Mato Grosso (INTERMAT), Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Consórcio Vale do Rio Cuiabá e Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT).
Desde o lançamento do programa, há um ano, a Prefeitura já alcançou 45 bairros e encaminhou mais de 15 mil títulos definitivos de propriedade para registro. Destes, 7 mil já estão prontos e aguardam finalização do processo de registro nos cartórios para serem entregues aos beneficiários.
