O corregedor-geral de Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote, determinou a abertura de uma sindicância para investigar a juíza Tatiana dos Santos Batista, de Vila Bela da Santíssima Trindade (522 km de Cuiabá), devido à suposta existência de irregularidades procedimentais e operacionais no andamento de processos de competência dela.
A decisão foi assinada pelo corregedor-geral com base no relatório final da correição presencial e remota realizada na unidade judiciária da magistrada. De acordo com o relatório, mais de dois mil processos tramitam na comarca, sendo que 1.347 ainda se encontram na fase de conhecimento.
A inspeção apontou que muitos desses casos estão parados há mais de mil dias no Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). A sindicância ainda deverá apurar se a magistrada tem viajado para fora de Mato Grosso sem a autorização do Tribunal de Justiça (TJMT).
Entre as irregularidades apontadas estão a emissão de despachos genéricos, sem o devido impulsionamento dos processos. Segundo o corregedor, trata-se da prática conhecida como “despacho balão”, que, segundo o desembargador, acaba por burlar conclusões dos 100 dias e impedir a entrega da prestação jurisdicional.
“Tal cenário pode comprometer a celeridade na tramitação processual e a efetividade da prestação jurisdicional, sobretudo diante do expressivo volume de processos pendentes na Unidade Judiciária — mais de 2.000 (dois mil), dos quais aproximadamente 1.347 (mil trezentos e quarenta e sete) ainda se encontram na fase de conhecimento”, destacou o corregedor.
Lindote destacou ainda o fato de que Tatiana fica a maior parte do tempo fora da comarca.
“Chamou atenção deste Corregedor, em diálogos institucionais, diversos apontamentos que a Magistrada não permanece na comarca, inclusive com relatos, segundos os quais, permanece a maior parte do tempo fora desta Unidade da Federação, sem, aparentemente, qualquer autorização do Tribunal de Justiça”, ressaltou.
Como medida imediata, Lindote determinou a nomeação do juiz auxiliar João Filho de Almeida Portela para auxiliar no procedimento correicional. Também foi solicitada à Coordenadoria Militar a disponibilização de imagens das câmeras de acesso ao Fórum de Vila Bela e ao gabinete da juíza, a partir de 7 de janeiro de 2025.
A magistrada será formalmente notificada e poderá apresentar defesa no curso da sindicância.
