Os advogados de defesa de Nataly Helen Martins Pereira, que confessou ter assassinado Emelly Beatriz Azevedo Sena de 16 anos, pediu a instauração do incidente de insanidade mental e o reconhecimento da inimputabilidade dela.
Como justificativa os advogados alegam que ela sofre de distúrbios mentais graves, incluindo depressão profunda, surtos psicóticos e delírios de maternidade compulsiva decorrentes de ter sido estuprada por um tio em 2011.
O “episódio traumático” teria desencadeado uma depressão profunda, tentativas de suicídio e “quadros recorrentes de surto psicótico”, conforme a defesa.
Além disso, o advogado André Luís Melo Fort contesta parte das acusações feitas pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), que incluem homicídio qualificado, tentativa de aborto, subtração de criança, parto suposto, ocultação de cadáver, fraude processual e falsificação de documentos. A defesa sustenta que houve “excesso de tipificação”, o chamado “overcharging”, com imputações desproporcionais aos fatos e sem base jurídica sólida.
Além da instauração do incidente de insanidade mental e do reconhecimento da inimputabilidade, os advogados ainda pedem que a Justiça afaste as qualificadoras do homicídio.
“A exclusão das qualificadoras do meio cruel, do recurso que dificultou a defesa da vítima e do feminicídio, por ausência de suporte fático e jurídico, conforme fundamentos lançados nesta resposta”, pediram os advogados.
A defesa pediu ainda uma perícia para confirmar a insanidade mental de Nataly e que a denúncia do Ministério Público seja parcialmente rejeitada por excesso de tipificação.
