A produtividade do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) teve um salto de 19,78% em 2024 considerando a soma do número de ações ajuizadas, de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrados e de denúncias oferecidas. Conforme dados extraídos do Sistema Integrado do Ministério Público (Simp), este ano foram registradas 36.225 atividades, o que representa um crescimento de 5.981 em comparação ao ano passado (30.244).
A quantidade de ações ajuizadas passou de 5.991 para 7.425 de um ano para outro, uma variação de 23,94%. O número de TACs firmados teve um aumento expressivo, saindo de 935 em 2023 e chegando a 1612 em 2024, um crescimento de 72,41%. O número de denúncias oferecidas também cresceu, 16,60%, sendo 23.318 protocoladas no ano passado e 27.188 este ano.
“Os números refletem um trabalho árduo e eficiente, com foco não apenas na produtividade, mas na resolutividade da nossa atuação. O aumento de ações ajuizadas é resultado do nosso comprometimento em assegurar a Justiça e a proteção dos direitos dos cidadãos. O avanço no número de acordos reforça o nosso compromisso em resolver as demandas de forma mais célere e satisfatória, sem a necessidade de judicialização, ou colaborando para a finalização das ações em curso. E, por fim, o crescimento no índice de denúncias oferecidas demonstra o empenho do MPMT no combate à impunidade e na busca pela Justiça”, avaliou o procurador-geral de Justiça Deosdete Cruz Junior.
Outros índices - O número de Acordos de Não Persecução Penal (ANPP) mais que dobrou de um ano para outro, passando de 3.827 em 2023 para 7.959 em 2024, um incremento de 107,97%. E o número de Acordos de Não Persecução Cível (ANPC) subiu 16,39%, saindo de 244 para 284 de um ano para outro. Esses institutos contribuem para celeridade, economia processual, desafogamento do Poder Judiciário, efetivo ressarcimento ao erário (ANPC) e valorização merecida às vítimas (ANPP).
O registro de manifestações via Ouvidoria-Geral do MPMT também evoluiu positivamente, saltando 5.671 em 2023 para 7.448 em 2024, um acréscimo de 31,33%. “É uma satisfação para o Ministério Público essa busca pela nossa Ouvidoria, significa que os cidadãos mato-grossenses confiam na nossa instituição para a solução das demandas e na Ouvidoria do MPMT como um canal efetivo de acesso à Justiça”, concluiu Deosdete Cruz Junior.
