O Tribunal de Justiça de Mato Grosso compartilhou o código-fonte do sistema Sentinela, que oferece o monitoramento em tempo real da disponibilidade do Processo Judicial eletrônico (PJe), entre outras funções, com o Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, por meio de um termo de cooperação. A ferramenta tecnológica foi criada pela Coordenadoria de Tecnologia da Informação do TJMT.
O sistema Sentinela é uma ferramenta do Judiciário que informa aos seus usuários sobre a disponibilidade do Processo Judicial Eletrônico (PJe). Por ele, também é possível emitir certidões de indisponibilidade para que os advogados e defensores públicos, por exemplo, tenham direito à extensão do prazo processual. Além disso, é possível conferir as manutenções programadas previamente. Acesse o Sentinela aqui.
O compartilhamento do código-fonte do software foi solicitado pelo presidente do TJ potiguar, desembargador Amílcar Maia, e autorizado pela presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, após o Sentinela se tornar nacionalmente conhecido durante apresentação no Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação da Justiça Estadual (Enastic) e na Expojud, neste ano, conforme relata o coordenador de Tecnologia da Informação do TJMT, Thomás Augusto Caetano.
“Nós fizemos a exposição desse case no Enastic e na Expojud. Foram ocasiões em que muitos tribunais viram o software. E o TJ do Rio Grande do Norte entrou em contato conosco e nós fizemos o termo de cooperação, autorizado pela Presidência. Então eles devem implementar lá para que os advogados e as partes possam verificar o funcionamento do PJe do TJRN e retirar as certidões”, explica Thomás.
Esta não é a primeira cooperação realizada pela Coordenadoria de Tecnologia da Informação do Judiciário mato-grossense. De acordo com o coordenador, o sistema utilizado para votação da nova diretoria do TJMT é cedido pelo TJ do Paraná. “É uma demonstração da busca por inovação de forma colaborativa. A gente auxiliando um tribunal colega e também conseguindo aproveitar a experiência e o aprendizado de outras instituições”, afirma Thomás Caetano.
O coordenador destaca ainda que a busca pela inovação de forma colaborativa é um dos objetivos estratégicos que constam na Estratégia Nacional de Tecnologia da Informação do Poder Judiciário, disposto pela Resolução 370 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Visando atender a esse objetivo é que a gente faz essas ações de colaboração e compartilhamento como essas. Uma mão lava a outra e, com isso, quem tem a ganhar é o Judiciário e a sociedade”.
