O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) trabalha para se tornar o mais claro e acessível possível na comunicação com a sociedade e, por isso, celebra a conquista do “Selo de Linguagem Simples 2024”. A certificação, concedida pela primeira vez pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reconhece e estimula o compromisso e o esforço dos órgãos do Judiciário com o uso de linguagem direta e compreensível a todos os cidadãos (ãs), nos textos das decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade. A entrega do selo ocorrerá em 16 de outubro, no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília.
Instituída pela Portaria CNJ nº 351/24, a certificação é uma das ações do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, lançado pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, em dezembro de 2023.
De 750 iniciativas inscritas, 60 foram classificadas e 48 receberão o selo. Para conceder a certificação, o CNJ analisou as práticas em cinco eixos: simplificação da linguagem nos documentos; brevidade nas comunicações; educação, conscientização e capacitação; tecnologia da informação; e articulação interinstitucional e social.
Cuiabá, 21 de Dezembro de 2024
