A ex-primeira-dama do Peru Nadine Heredia chegou a Brasília nesta quarta-feira (16) em avião da Força Aérea Brasileira (FAB).
????A previsão inicial de chegada era 12h30, mas o voo chegou mais cedo, por volta de 12h, na Base Aérea de Brasília.
O Itamaraty confirmou a chegada ao Brasil com pouso na capital, mas não informou o horário.
A presidente do Peru, Dina Boluarte, concedeu salvo-conduto para permitir que Nadine deixasse a embaixada brasileira em Lima e viajasse para o Brasil.
A informação foi confirmada pela defesa do ex-presidente Ollanta Humala, marido de Nadine. Em seguida, o Ministério das Relações Exteriores do Peru divulgou nota sobre o assunto.
"A Embaixada da República Federativa do Brasil no Peru comunicou que, em aplicação da Convenção sobre Asilo Diplomático de 1954, da qual ambos os Estados são parte, decidiu conceder asilo diplomático à senhora Nadine Heredia Alarcón e a seu filho menor, Samin Mallko Ollanta Humala Heredia", diz um trecho do comunicado.
"Nesse sentido [...] o Governo peruano forneceu tais garantias para o traslado de ambas as pessoas e concedeu os correspondentes salvo-condutos", menciona outro trecho.
Ainda segundo a defesa de Humula, Nadine deve fazer procedimentos diplomáticos em Brasília, mas família deseja que ela fique em São Paulo.
Nesta terça (15), o Ministério das Relações Exteriores do Peru afirmou que o Brasil concedeu asilo diplomático a Nadine.
Nadine e Humala foram condenados a 15 anos de prisão por lavagem de dinheiro, em um caso envolvendo a construtora brasileira Odebrecht (atualmente Novonor) e o governo do ex-presidente venezuelano Hugo Chávez.
Para a defesa de Humala, o caso tem "paralelos indiscutíveis" com a Lava-Jato.
"Delegações peruanas estiveram no Brasil para mostrar semelhanças no processo, e nós confirmamos que de fato os procedimentos são rigorosamente iguais. Os promotores e os juízes de lá, infelizmente, adotaram os mesmos métodos ilegais adotados no Brasil pelo ex-juiz Sergio Moro e pelos promotores da Operação Lava Jato", disse.
A Chancelaria do Peru informou que o pedido de asilo foi feito "em conformidade com o estabelecido na Convenção sobre Asilo Diplomático de 1954, da qual o Peru e o Brasil são signatários."
A Justiça peruana condenou Humala e Nadine após investigações que apontaram que o ex-presidente recebeu US$ 3 milhões da Odebrecht e outros US$ 200 mil de Chávez para financiar suas campanhas presidenciais de 2006 e 2011.
Humala foi eleito presidente em 2011 e permaneceu no cargo até 2016. Ele e a mulher chegaram a ser presos em 2017, no âmbito das investigações. Naquele ano, o ex-diretor da Odebrecht no Peru afirmou que a empresa fez doações a Humala a pedido do PT.
Nadine foi acusada de atuar ativamente nas atividades do Partido Nacionalista Peruano, fundado por Humala, e de participar na arrecadação de fundos e ações de governo. Ela nega ter recebido valores ilícitos.
Além do casal, o irmão de Nadine, Ilán Heredia, cunhado de Humala, também foi condenado a 12 anos de prisão no mesmo processo.
Ao final do julgamento, Humala foi detido pela polícia e levado à prisão. Uma ordem de prisão também foi expedida contra Nadine, que não compareceu à audiência. Além da pena de prisão, Humala terá que pagar uma multa de 10 milhões de soles (cerca de R$ 15,7 milhões).
A defesa de Humala anunciou que recorrerá da decisão, classificando a sentença como "excessiva" e alegando que os promotores não conseguiram provar a origem ilegal do dinheiro.
O caso
Humala foi o primeiro ex-presidente peruano a ser julgado no escândalo de corrupção da Odebrecht, que envolveu também outros três ex-mandatários do país:
- Alan García se suicidou em 2019, quando a polícia chegou a sua casa para prendê-lo.
- Alejandro Toledo foi condenado a 20 anos de prisão por receber propinas em troca de contratos com o governo.
- Pedro Pablo Kuczynski está em prisão domiciliar enquanto aguarda a conclusão das investigações.
Comunicado do Ministério das Relações Exteriores do Peru
"O Ministério das Relações Exteriores informa ao público o seguinte:
- A Embaixada da República Federativa do Brasil no Peru comunicou que, em aplicação da Convenção sobre Asilo Diplomático de 1954, da qual ambos os Estados são parte, decidiu conceder asilo diplomático à senhora Nadine Heredia Alarcón e a seu filho menor, Samin Mallko Ollanta Humala Heredia.
- O Ministério das Relações Exteriores informou à embaixada do Brasil que a senhora Nadine Heredia Alarcón foi condenada, pelo Poder Judiciário, a quinze anos de prisão por lavagem de dinheiro.
- O Governo da República Federativa do Brasil solicitou a saída dos asilados, com base nos artigos V e XII da mencionada convenção, que estabelecem que o Estado que concede o asilo pode pedir a saída do asilado para território estrangeiro, e o Estado territorial está obrigado a fornecer imediatamente, salvo em caso de força maior, as garantias necessárias e o salvo-conduto correspondente.
- Nesse sentido, em cumprimento dos referidos artigos V e XII, o Governo peruano forneceu tais garantias para o traslado de ambas as pessoas e concedeu os correspondentes salvo-condutos."
Humala venceu a eleição de 2011 ao derrotar Keiko Fujimori, filha do ex-presidente Alberto Fujimori. Keiko também chegou a ser presa por mais de um ano em um processo ligado à Odebrecht, posteriormente anulado pela Justiça.
Em entrevista à agência EFE em fevereiro deste ano, Humala negou ter recebido propina da construtora e sugeriu que o dinheiro poderia ter sido desviado pelo ex-diretor da empresa no Peru, Jorge Barata.
"Se essa tese de que, efetivamente, Marcelo [Odebrecht] teria arranjado para que Barata [enviasse dinheiro para sua campanha], o que eu acho, primeiro, [é que] não acredito que isso tenha acontecido, mas, se aconteceu, Barata roubou o dinheiro", disse.
