Os servidores da área administrativa da Justiça Eleitoral de Mato Grosso receberam uma capacitação em linguagem simples nesta quarta e quinta-feira (13 e 14.10). A oficina foi ministrada por duas servidoras do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT) por meio do laboratório de inovação, o InovajusMT. A capacitação atende à Recomendação nº 144/2023 e o Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
“Esse é um passo importante que nós como servidores da sociedade e da democracia precisamos dar. Essa é uma medida que serve para todos os cidadãos, assim podemos alcançar todos os grupos de eleitores e ainda ter uma comunicação acessível e assertiva. Inovação é muito mais que tecnologia, é mudar processos”, destacou o juiz auxiliar da Presidência, Aristeu Dias Batista Vilella.
As aulas foram ministradas pelas servidoras Josiane Regina Dalmagro, jornalista e assessora de projetos de inovação no laboratório, e por Janaína dos Santos Taques, técnica judiciária, gestora administrativa de projetos de inovação e graduada em Letras. Além da turma composta por servidores da área administrativa do Tribunal, uma outra turma deve participar do curso em dezembro, desta vez da área judiciária. Ao todo, cerca de 60 servidores serão capacitados.
A analista judiciária e assistente de sustentabilidade e acessibilidade do TRE-MT, Grace Gasparoto, esteve à frente da parceria entre os Tribunais. “O judiciário está entendendo que precisa aplicar a linguagem simples a fim de prestar um melhor serviço para o cidadão, para que a gente se faça entender melhor a quem prestamos serviço, principalmente o Poder Judiciário que tem uma linguagem jurídica, que é mais culta, mais específica e técnica. Essa iniciativa demonstra que compartilhamos a vontade de mudar e simplificar a comunicação do judiciário”, destacou a laborista.
Gasparoto lembrou que o Tribunal tem atuado com linguagem simples nos editais de licitação pública, citando como exemplo o edital para o descarte de materiais recicláveis. “A previsão é implementar de forma gradativa a linguagem simples em desenvolvimento de protótipos e produtos, minutos de sentença e despachos”.
A ação pedagógica conta com atividades de elaboração de peças judiciais e administrativas em linguagem simples. A formação foi encabeçada pelo AgoraQuando!? Lab, laboratório de inovação do TRE-MT.
