A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT) precisa ser uma instituição mais unida, inclusiva e participativa, capaz de atender de forma direta e efetiva às demandas da advocacia e da sociedade. Nossa missão é lutar por uma nova era para a Ordem, com objetivo de resgatar seu papel de protagonismo no debate político-social de Mato Grosso.
Escolhemos o nome Silva Freire para a Chapa 4, na eleição da Seccional mato-grossense, em homenagem ao ex-presidente da OAB-MT (1985/1986) e último criminalista a ocupar a presidência no estado. Silva Freire simboliza uma OAB que não se limita a observar, mas que atua de maneira incisiva na defesa do Estado Democrático de Direito, da Constituição Federal e da cidadania.
Na carta programática de Silva Freire, ele já destacava na época compromissos que permanecem de vanguarda para a OAB. “O discurso da Ordem não é político-partidário, é a fala ideológica-institucional, comprometida com os anseios superiores da Nação, onde se inserem advogados, pilares de sustentação e de defesa desses anseios nacionais”, diz o documento.
Hoje, é preciso resgatar a OAB-MT que nos últimos anos abandonou suas finalidades principais. A Ordem deve ser proativa na defesa da sociedade. Cito, por exemplo, a polêmica entre a implantação do VLT e a troca pelo BRT em Cuiabá. Onde está a OAB nesse debate? E nos casos de corrupção na saúde e de venda de sentenças no Tribunal de Justiça de Mato Grosso? Temos uma atuação tímida, meramente reativa.
Nossa proposta deve ser pautada pela independência e autonomia, sem interferências políticas. Buscando o diálogo, mas sempre com foco na defesa da advocacia. Não permitiremos que qualquer autoridade ou poder influencie a condução da Ordem pois a advocacia é nossa prioridade.
Entre as propostas da Chapa 4 Silva Freire, destaco a criação de uma plataforma online para divulgação dos gastos da entidade. O orçamento precisa ser realmente transparente. Atualmente, o orçamento da OAB-MT é uma caixa preta. Vamos abrir e revelar os dados reais.
Defender as prerrogativas dos advogados é mais do que um dever; é um compromisso inegociável da nossa chapa. Outro ponto destacado por Silva Freire: “velar pela dignidade e independência da classe e pelo livre exercício das prerrogativas e direitos dos advogados”. Com uma OAB forte e independente, poderemos devolver aos advogados a dignidade e a segurança para atuar com liberdade e confiança em qualquer instância da Justiça ou fora dela.
Se hoje somos uma nova chapa na disputa é porque houve união de advogados preocupados com os rumos da entidade e, assim como SILVA FREIRE, com um olhar voltado para todos, indistintamente, desde a jovem advocacia até os advogados mais experientes, que se distanciaram da OAB-MT, e que querem voltar a ter orgulho de pertencer a Casa das Liberdades Democráticas.
É hora de reconstruir uma OAB-MT forte, independente e verdadeiramente comprometida com a advocacia, com o fortalecimento das instituições e da Justiça em Mato Grosso.
(*) PEDRO HENRIQUE é advogado criminalista.
