Segundo dados divulgados pela Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), o Brasil e a China assinaram um memorando de entendimento nesta quarta-feira (25/9), em Brasília, com o objetivo de integrar o Portal Único de Comércio Exterior brasileiro ao sistema equivalente chinês. A medida busca aumentar a agilidade, eficiência e segurança nas operações comerciais entre os dois países. O documento estabelece a "Cooperação em Janelas Únicas de Comércio Exterior" e visa à interoperabilidade dos sistemas, permitindo a troca de informações e reconhecimento de ferramentas e protocolos aduaneiros.
Entre as possibilidades da integração está o reconhecimento de Operadores Econômicos Autorizados, além da troca de dados logísticos e certificados aduaneiros, como os de origem e o ePhyto – documento fitossanitário eletrônico que tem como objetivo reduzir custos, prazos e a burocracia para exportadores. Em 2023, US$ 56 bilhões das exportações brasileiras para a China exigiram certificados sanitários e fitossanitários, correspondendo a cerca de metade de todas as exportações brasileiras para o país asiático. A interoperabilidade entre os sistemas tem o potencial de otimizar significativamente essas operações.
A assinatura do memorando contou com a presença da secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Secex-MDIC), Tatiana Prazeres, e do secretário especial da Receita Federal do Brasil, Robinson Barreirinhas. Pelo lado chinês, o acordo foi firmado pelo vice-ministro de Administração Geral de Aduanas, Zhao Zenglian.
A China é o principal parceiro comercial do Brasil, com uma corrente de comércio que atingiu US$ 160 bilhões em 2023. O fortalecimento das relações comerciais com o país asiático está entre as prioridades do governo brasileiro, que promoveu duas missões de alto nível à China nos últimos anos, lideradas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo vice-presidente Geraldo Alckmin.
O Portal Único de Comércio Exterior, programa do governo federal, é um dos pilares dessa integração, visando modernizar e simplificar os processos de exportação e importação no Brasil. A plataforma busca centralizar a comunicação entre operadores privados e o governo, reduzindo custos e tempos de resposta, e ampliando a eficiência das operações.
