Oano de 2024 foi marcado por ações de incentivo a tecnologias de ponta e com políticas sustentáveis para o agronegócio brasileiro. O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), por meio da Secretária de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo (SDI), atuou no fomento da promoção de boas práticas agrícolas, fortalecimento da governança do Plano ABC+, incentivo a programas sustentáveis e tecnológicos para as áreas rurais.
“No contexto de uma consolidação de uma agropecuária sustentável no Brasil, avançamos em diversas ações de conectividade no campo, bioeconomia, desenvolvimento de cadeias produtivas e reconhecimento de boas práticas. Foi um ano intenso de muito trabalho”, destacou o secretário da Secretária de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, Pedro Neto.
Neste ano, o Governo Federal decretou a Política Nacional de Conservação e Uso Sustentável dos Recursos Genéticos para a Alimentação, a Agricultura e a Pecuária (PNRGAA).
A Política visa a conservação, o uso sustentável, a proteção e a valorização dos recursos genéticos para a alimentação, a agricultura e a pecuária; a soberania e a segurança alimentar e nutricional; a alimentação adequada e saudável; ampliar o conhecimento e a valorização dos recursos genéticos e a base genética dos programas de melhoramento realizados por instituições de pesquisa.
RURAL + CONECTADO
O Programa tem por objetivo a ampliação da conectividade nas áreas rurais de pequenos, médio ou grandes agricultores e pecuaristas; bem como prover conteúdos de qualidade para o desenvolvimento técnico das populações rurais.
Neste ano, houve a capitação de recursos nas linhas de financiamento Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) aprovadas para o agronegócio em investimento de infraestrutura de conectividade. Foram investidos R$ 400 milhões em fibra óptica - 4G e 5G, soluções redes celulares 4G e 5G; internet, rádio e banda larga fixa, e infraestrutura de torres, sendo grande parte para comunidades rurais de municípios mais distantes da região Nordeste.
PLANOS E PROGRAMAS SUSTENTÁVEIS
Em 2024, houve o lançamento do Sistema de Informações do Plano Setorial para Adaptação à Mudança do Clima e Baixa Emissão de Carbono na Agropecuária, com vistas ao Desenvolvimento Sustentável 2020-2030 (Sinabc), além da atualização do site dos Grupos Gestores Estatuais no portal do Mapa, como treinamento para uso da plataforma.
No Programa Floresta + Sustentável, foi atualizado o Plano Nacional de Desenvolvimento de Florestas Plantadas (PNDF), como também o lançamento do Painel Florestas+, solução tecnológica de aderente ao GOV.BR, destinada a integrar, organizar e disponibilizar informações do setor florestal.
Já no Programa Amazônia + Sustentável, foi realizado apoio a organizações do território do Xingu com mentoria para elaboração de mais de 30 projetos para submissão ao Edital do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável (PDRS) do Xingu, por meio do "Projeto Agricultura Sustentável para Ecossistemas Florestais".
Foi lançado neste ano o estudo estratégico “Bioinsumos como alternativa a fertilizantes químicos em gramínea”, uma análise sobre os aspectos de inovação do setor”, realizado em parceria com a Associação Brasileira de Bioinovação (ABBI) e Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), dentro do Programa Nacional de Bioinsumos. Também restruturado a composição do Conselho Estratégico do Programa, e o lançamento do curso a distância “Introdução ao planejamento, produção, uso e controle de qualidade de bioinsumos agrícolas”.
CEPLAC
Na Comissão Executiva do Plano de Lavoura Cacaueira (Ceplac) foram realizadas pesquisas no campo da inovação e tecnologias agronômicas e genéticas, como também para o clima e solo. Houve a publicação de diversos estudos e livros, como “Tecnologia do Cacaueiro” e Inovações Tecnológicas no Cultivo e Exploração Do Cacaueiro – Livro (No Prelo).
Foram produzidos e distribuídos mais de 7 milhões sementes híbridas de cacau. Assim como mais de cinco mil hectares de novas lavouras cacaueiras em Sistemas Agroflorestais (SAFs), sendo mais de 3.600 hectares apenas no Pará.
Dentro do Plano Inova Cacau 2030 foram realizadas reuniões técnicas e elaboração do Plano Tático-Operacional.
OUTROS RESULTADOS
SELO ARTE - De janeiro e novembro de 2024 foram emitidos 752 Selos Arte e mais 26 Selos Queijo Artesanal, atingindo um total de 1530 Selos de Identificação Artesanal.
BPA BRASIL - Foram reconhecidos os seguintes Programas: Programa Algodão Brasileiro Responsável (ABR); Programa Algodão Brasileiro Responsável para Unidades de Beneficiamento (ABR UBA), sob gestão e responsabilidade da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa); Programa Certifica Minas, sob gestão e responsabilidade da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais (SEAPA/MG); Programa Selo Ambiental do Arroz Rastreado RS, sob gestão e responsabilidade do Instituto Rio Grandense do Arroz (Irga); e Protocolo de Sustentabilidade Cooxupé, sob gestão e responsabilidade da Cooperativa Regional de Cafeicultores em Guaxupé Ltda.
PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL - Foram 262 projetos aprovados, com investimento direto na atividade leiteira na ordem de mais de R$ 147,96 milhões beneficiando diretamente mais de 27 mil produtores.
INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS E MARCAS COLETIVAS - Foram emitidos três Instrumentos Oficiais de Delimitação Geográfica, na espécie de Indicação de Procedência: Queijo da Cabacinha do Araguaia; Banana de Bom Jesus da Lapa; e Cachaça de Areia-PB.
RENAGRO - Foi concluído o desenvolvimento para auto cadastro totalmente online para os produtores cadastrem suas máquinas com mais facilidade.
Em 2024 órgãos de justiças realizaram mais de 500 consultas ao Mapa sobre os dados cadastrados na plataforma Renagro.
ECOSSISTEMAS REGIONAIS DE INOVAÇÃO - Foram celebrados durante o ano de 2024, dois Protocolos Estaduais (Rio Grande do Norte e Sergipe) e um Protocolo Regional com Campo Mourão-PR.
