“Eu vi esta semana, em rede social, um destruidor do meio ambiente se vangloriando de encontrar dois filhotes de onças, após a retirada de toda a mata do local, a qual protegia os pobres animais. Quanta dó! Doeu! ”. Daí a reflexão sobre o tema abaixo:
Governança ambiental é um conjunto de processos, regras e práticas que visam garantir a proteção do meio ambiente e a gestão sustentável dos recursos naturais, envolvendo a coordenação de ações entre a sociedade civil, empresas, governos e comunidades locais. Essa política tem como objetivo promover a conservação da biodiversidade, reduzir a poluição, mitigar as mudanças climáticas, equilibrar as necessidades econômicas e sociais com a proteção ambiental, por meio da gestão de resíduos, consumo controlado dos recursos naturais, controle de emissão de gases de efeito estufa, entre outros. A população precisa urgentemente se apoderar desses princípios fundamentais para a vida na terra.
Atualmente, as condições ambientais do nosso planeta, têm levado o ser humano a fazer uma reflexão mais aprofundada referente ao meio ambiente e a sua preservação, condição necessária para a existência saudável de todos os seres existentes na face da terra, principalmente o humano. No entanto, ainda é muito pouco à atenção dada a esses assuntos. As escolas precisam se ater para que esses conhecimentos cheguem até as crianças, aos alunos, aos professores. Para isso necessitam do apoio do governo e de parceiros privados nessa luta ambiental.
A preocupação ambiental tem destaque para o desmatamento não controlado, as queimadas, a poluição do ar, o aumento do buraco na camada de ozônio, o aumento do efeito estufa, o aquecimento global, as mudanças climáticas, a poluição das águas de rios, córregos, riachos, cachoeiras, nascentes, mares e oceanos.
Para o engenheiro Noé Rafael da Silva, professor de química ambiental aposentado da Universidade Federal de Mato Grosso, essa preocupação se estende também em relação a escassez da água, a desertificação, a poluição do solo, das águas, a contaminação de plantações e alimentos, secas prolongadas, chuvas intensas, perda de biodiversidade. A soma de tudo isso levou o governo a buscar soluções para estes graves problemas. As alterações ambientais têm levado o ser humano a mudanças de comportamento tais como, em não usar embalagens de plásticos, economizar água, preferir carros elétricos, usar energia solar, reciclar e reaproveitar produtos, evitar sobra de alimentos nas residências, plantar árvores, reaproveitar águas de chuvas.
Nesse contexto, para Rafael da Silva, o governo desempenha um papel fundamental na governança ambiental, sendo responsável por estabelecer e implementar políticas, leis e regulamentações ambientais e, o mais importante, fiscalizar e fazer cumprir essas leis. A governança ambiental, um dos carros chefes da pauta mundial, inclui governo, empresas e sociedade civil, que enfatiza o gerenciamento de todo o sistema, estando presente na pauta de eventos, conferências, congressos e atividades diárias a fim de obter ampla e irrestrita adesão ao projeto de compatibilidade ambiental do planeta, afirmou o engenheiro. A todo esse evento há a necessidade da inserção e busca de novas tecnologias que auxiliem esses estudos e pesquisas.
Com isso, a comunidade global é convidada a participar de um desafiador debate sobre a realidade ambiental e o modus operandi existente quanto à temática ampla e genérica do desenvolvimento e do ambiente, principalmente, na transição para uma economia verde no contexto da sustentabilidade e da erradicação da pobreza.
Vale ressaltar que, a governança ambiental, também, está alinhada aos objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU – Organização das Nações Unidas e desta forma, envolve a interação entre o estado, o mercado e a sociedade civil, em vários níveis, para formular e implementar políticas ambientais, no que concerne incorporar o meio ambiente em todos os níveis de tomada de decisão, enfatizando a conexão entre as pessoas e os ecossistemas existentes na terra, objetivando a erradicação da pobreza e a diminuição da desigualdade social.
No ambiente de negócios, explica Noé Rafael que a governança ambiental se faz presente, por meio das ações da “ Environmental, Social and Governance – ESG. Esse termo, tem ganhado grande visibilidade, graças a uma preocupação crescente do mercado financeiro sobre a sustentabilidade, ponderou, da Silva. As questões ambientais, sociais e de governança passaram a ser consideradas essenciais nas análises de riscos e nas decisões de investimentos, colocando forte pressão sobre o setor empresarial.
Atualmente, um guia para a empresa ou organização adequar suas atividades, passam pelas boas práticas da ESG. Então, os objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS sintetizam os desafios sociais, ambientais e de governança que o planeta enfrenta. A relação dos ODS com os negócios está presente nas grandes empresas que também fazem parte do ISE - Índice de Sustentabilidade Empresarial - buscando contribuir na análise dos avanços e dos hiatos existentes nos processos de implementação da política ambiental brasileira, bem como, na identificação dos desafios emergentes para os próximos anos, explicitou Noé Rafael.
Desta forma a governança ambiental dentro de uma política de governo, do município, da comunidade, do bairro, da vila, do distrito, da família, das escolas tem papel preponderante referente ao meio ambiente de diversas formas, como na exploração de recursos naturais, na biopirataria e na destruição do patrimônio histórico, artístico e cultural. Por isso, a promoção da integridade pública e o combate à corrupção são essenciais para a preservação do meio ambiente. Avante todos em busca de um meio ambiente melhor para a sobrevivência de todos.
(*) NEILA BARRETO é membro da AML e presidente do IHGMT desde setembro/2020 aos dias atuais.
