O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Eduardo Botelho (União) reassume as funções na Casa de Leis, hoje com diversos projetos para colocar em votação na sessão na próxima quarta-feira (9).
Eduardo Botelho estava licenciado por conta do pleito eleitoral em que disputou a Prefeitura Municipal de Cuiabá, recebendo 88.977 votos da população cuiabana.
Nesta semana, Botelho conduz o debate sobre o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 1173/2025, que entra em segunda votação, na quarta. Também será lido o Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2025, encaminhado pelo governo do estado, no último dia 30, abrindo o prazo para apresentação das emendas.
Além das propostas orçamentárias, os parlamentares devem apreciar o Projeto de Lei Complementar 26/2024, aposta à Mensagem 119/2024 que revoga, altera e acrescenta dispositivos às leis complementares, que tratam sobre tributos, contribuições a fundos estaduais e matéria não-tributária. O texto dispõe ainda sobre medidas para solução das respectivas pendências, bem como sobre benefícios fiscais.
“Temos muito trabalho pela frente. A Assembleia Legislativa vai apreciar os projetos relativos ao orçamento estadual. Temos sessão amanhã, vou tomar conhecimento das pautas porque estava muito focado na campanha. Agora, vou ver o que será colocado em votação e é possível que seja feita a leitura da LOA amanhã e comece a tramitação”, afirmou Botelho, para os jornalistas, no Salão Negro, na manhã dessa terça-feira, na ALMT.
