A prática da descentralização dos serviços de saúde de alta complexidade e acesso pela população em Mato Grosso, principalmente no Araguaia, defendida pelo deputado Dr. Eugênio de Paiva (PSB), começa a se tornar realidade.
Uma comprovação disso é a construção do centro de hemodiálise de Água Boa, anexo ao Hospital Regional Paulo Alemão, para o qual o deputado destinou emenda de R$ 2 milhões e que tem parceria do Governo do Estado e prefeituras. Mais 2 centros também estão em construção em Juína e Guarantã do Norte.
Outro passo importante com a política pública de saúde foi dado nesta semana, quando a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) concedeu parecer favorável ao Projeto de Lei nº 1409/2024 de autoria do Dr. Eugênio.
A proposta estabelece diretrizes para a Política Estadual de Atenção Integral à Saúde das Pessoas com Diagnóstico de Doença Renal Crônica. O objetivo do projeto é promover ações integradas e coordenadas para prevenir, diagnosticar, tratar e reabilitar as pessoas com insuficiência renal crônica, com melhoria da qualidade de vida e mortalidade dos pacientes.
Dr. Eugênio defende a melhoria da política para os pacientes que têm insuficiência renal crônica. “Como os deputados Júlio Campos e Diego Guimarães colocaram, estamos levando serviço de hemodiálise para várias regiões importantes do interior de Mato Grosso”, disse.
“Nós vamos atenuar e diminuir o sofrimento desses pacientes. Fazendo com que eles percorram distâncias menores, fazendo com que 3 vezes por semana possam ser atendidos pela hemodiálise. Isso é fazer pelo povo de Mato Grosso e do Araguaia, é fazer divisão de renda”, esclarece.
Descentralização do serviço
O deputado propôs a descentralização do serviço de alta complexidade desde o início do seu primeiro mandato, em 2019. E ele diz que o sofrimento e a dor da pandemia da covid-19 convenceram as autoridades do governo para a necessidade da expansão do serviço para o interior. Pois, em muitos casos, os pacientes precisam percorrer de 500 Km a 800 Km para o tratamento semanal.
“Esse serviço de hemodiálise que está sendo montado está fazendo o papel do Estado ausente durante muitos anos, com o Estado fazendo-se presente agora e levando o serviço de saúde de alta complexidade ao interior de Mato Grosso”, afirma Dr. Eugênio.
Sobre o projeto
O Projeto Nº 1409/2024 foi apresentado pelo deputado Dr. Eugênio em meados de agosto e teve parecer favorável da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa no final daquele mês.
O deputado altera a legislação sobre a Política Estadual de Atenção Integral à Saúde das Pessoas com Diagnóstico de Doença Renal Crônica para inserir 10 incisos na Lei Nº 10.302/2015.
Em um deles, o objetivo é ampliar o acesso à atenção básica quanto à prevenção, detecção e tratamento precoce da insuficiência renal crônica. Em outro, trata da implementação de programas de rastreamento e acompanhamento sistemático de pacientes com fatores de risco, especialmente com exames laboratoriais.
Outros incisivos sugeridos pela alteração do projeto do Dr. Eugênio estabelecem ações para pacientes em estágio avançado da doença, com tratamento dialítico e a reabilitação profissional. Outra alteração prevê a divulgação de informações sobre a insuficiência renal crônica em espaços públicos como medida preventiva e educativa.
Outro inciso proposto pelo deputado garante atendimento prioritário na especialidade de nefrologia conforme a classificação de risco. Ou seja, os pacientes com necessidades urgentes e mais graves sejam atendidos de imediato e de forma tempestiva.
