A Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou, na manhã de terça-feira (5), a quinta reunião ordinária de 2024 e na pauta da ordem do dia 46 proposições. Desse total, 37 projetos de lei tinham pareceres favoráveis e nove contrários. Mas durante a reunião duas propostas tiveram pedidos de vista aprovados.
As retiradas das matérias foram pedidas pelo vice-presidente da Comissão, deputado Paulo Araújo (PP). Em uma delas, a vista foi ao projeto de lei 1888/2023, de autoria de Cláudio Ferreira (MDB), que reconhece as casas de apoio a saúde física e mental ligadas as Igrejas Cristãs como promotores de saúde e cura complementares a rede estadual de saúde de Mato Grosso.
Relator da proposta, Araújo explicou que a retirada de pauta tem o objetivo de reformular o parecer contrário à aprovação da proposta. Segundo ele, é um tema recorrente e, que por isso, é preciso ampliar a parceria entre outras instituições religiosas no tratamento da saúde mental e não ficar restrita às igrejas.
“Esse tratamento não pode ficar restrito às igrejas cristãs. Outras entidades religiosas (católicas, evangélicas e espiritas) já vêm fazendo esse trabalho. Por isso defendo a parceria com todas as entidades religiosas que já desenvolvem um trabalho de parceria na recuperação de dependentes químicos e de drogas”, afirmou Paulo Araújo.
Araújo pediu vista também ao projeto de lei 203/2024, de autoria do deputado Wilson Santos (PSD). A política nacional do Sistema Único de Saúde (SUS), segundo o vice-presidente, vem ao contrário ao projeto proposto por Santos que dá direito à gestante optar pela realização de parto por cesariana pelo SUS, bem como a utilização de analgesia.
“O sistema preconiza que a prioridade total para a mulher é o parto natural e o projeto fere o princípio da humanização daquilo que os técnicos entendem como necessário que é o de priorizar a todo momento, inclusive, com cortes nas IHs com relação a faturamento do percentual a mais de cesárias pelo SUS”, explicou Araújo.
Alinhado com o posicionamento de Araújo, o presidente da comissão, deputado Doutor João (MDB) afirmou que o Parlamento estadual não pode ir contrário a política nacional de saúde definida pelo Ministério da Saúde. “Não podemos agir com o coração. Se a gente começar a ceder, daqui a pouco o pai vai querer entrar no campo cirúrgico para auxiliar o médico. Na medicina você não impõe nada, você indica situações e proteção sempre. A gente tem que proteger o paciente”, disse.
Já o Dr. Eugênio (PSB), afirmou que os obstetras devem ser ouvidos e, com isso, a proposta possa ser melhorada. “Caso essa proposta seja aprovada as pressões vão ocorrer junto aos médicos obstetras. Às vezes o neném não está nem maduro e começa a pressão à realização da cesariana. Temos que ter cuidado com está pauta. Não podemos ocorrer em erros técnicos com a opção de escolha da cesariana”, afirmou Dr. Eugenio.
Na reunião desta manhã de terça-feira (5), realizada na sala Deputada Sarita Baracat, estiveram presentes os deputados Doutor João (MDB) e Paulo Araújo (PP) e de forma virtual os deputados Dr. Eugênio (PSB) e Lúdio Cabral (PT). O outro titular da comissão, deputado Sebastião Rezende (União) não participou da reunião.
