O deputado Diego Guimarães (Republicanos) apresentou, nesta quarta-feira (27), Projeto de Lei para instituir um programa de ampliação da rede elétrica trifásica nas áreas rurais de Mato Grosso (PL 1857/2024). A medida, destacou o parlamentar ao protocolar a proposta, visa fortalecer a infraestrutura elétrica assegurando assim o desenvolvimento econômico e social da agroindústria, da armazenagem e de pequenos e médios produtores rurais mato-grossenses.
O programa MT Trifásico será desenvolvido pelo Estado de Mato Grosso, o qual poderá atuar em parceria com as concessionárias de energia elétrica, Eletrobrás e demais empresas privadas ou públicas, e se incumbirá da execução das obras necessárias, incluindo a instalação da rede elétrica trifásica e as adequações necessárias nas áreas rurais.
A proposta foi inspirada em uma iniciativa semelhante implementada no Paraná. “Temos hoje uma demanda crescente por uma infraestrutura elétrica mais robusta e confiável, capaz de suportar a modernização das atividades produtivas no campo e, por isso, o Poder Público precisa agir no sentido de garantir o acesso a estas pessoas à uma rede que atenda a estes pedidos”, explicou o parlamentar.
No Paraná, o programa foi criado em 2019 e, em cinco anos, resultou na construção de 25 mil quilômetros de novas redes trifásicas e melhorias nos sistemas de automação da rede elétrica rural. “O trabalho realizado no Paraná se mostrou muito eficiente no sentido de levar energia para localidades que sofriam com a falta de infraestrutura. Podemos e devemos adaptar este programa para a nossa realidade e conseguirmos um sucesso semelhante”, destacou Diego.
Guimarães lembrou que a medida vai, com certeza, assegurar a geração de mais e melhores empregos no campo, uma vez que um dos reflexos da medida é justamente incluir pequenos e médios produtores em cadeias produtivas mais avançadas. “Hoje isso não ocorre porque estes produtores não conseguem acessar uma rede elétrica potente e confiável que permita a eles usarem equipamentos mais modernos, fazer uso de irrigação por meio de pivôs ou manter armazéns em funcionamento”.
A implementação do programa será realizada de forma gradual, de acordo com o planejamento técnico e financeiro, observando as prioridades definidas em função da demanda, viabilidade técnica e capacidade de atendimento. “Um outro ponto importante é que a proposta permite a criação de uma linha de financiamento especial para pequenos e médios produtores rurais, com condições facilitadas de crédito para o custeio da instalação das redes trifásicas em suas propriedades”, finalizou Diego.
